Verso e Reverso

Muitos dos emigrantes já sentiram na pele o problema que vou abordar hoje.

Tentei a melhor forma de poder transcrever para aqui a foto acima, que se refere a uma página do Facebook. Foi o melhor que consegui e acho que é possível ler o conteúdo do diálogo travado entre eu e outro usuário. Acrescento agora que, enquanto eu estava tratando da foto, reparei que o parceiro do diálogo retirou os seus comentários e isso deve ter sido por orientação dos gestores da página (?). De qualquer forma, não vou abordar mais este assunto retratado e sim o problema na generalidade.

Depois que cumpri a minha comissão militar em Timor (1970), emigrei para o Brasil em 1972. Naquela época era difícil conseguir um razoável emprego em Portugal antes de ir para a tropa e, depois que voltava quando terminava os 4 anos de serviço militar já nos consideravam velhos...

Tenho 40 anos de Brasil e já assisti a muita coisa. Primeiro a guerra dos dentistas portugueses com os brasileiros; depois a revanche aqui por determinação do então chanceler Fernando Henrique Cardoso e disso eu fui vítima um dia no aeroporto de Cumbica. Depois outras escaramuças do mesmo tipo, mas sempre pela incompetência de alguns para as evitar ou resolver.

Todavia, os portugueses sempre se deram bem aqui e noutras partes do Mundo. São trabalhadores, muito competentes e são muito respeitados por isso. A colónia portuguesa é muito grande e quase todo o brasileiro tem sangue português...

Aqui, apesar de ter filhos e mulher brasileiros e de jamais ter levado para fóra do país um único tostão para aforrar, vez ou outra tenho que escutar baboseiras típicas de um ou outro ignorante. É o caso de nos apontarem como surrupiadores do ouro da Colónia. É o caso de, também, nos quererem incomodar ao contarem piadas de português. No primeiro caso eu costumo perguntar o sobrenome do reclamante e vejo que é Silva, Oliveira, enfim. É quando eu respondo: "Porra! os seus avós pertencíam à quadrilha. Afinal, eles eram portugueses..." E no que diz respeito às piadas, quando o indivíduo me conta uma, eu dou risada e conto outra também de português; é aqui que eu os desarmo...

Em Portugal as coisas não são diferentes e eu também senti isso na pele. Sim! Voltei para lá em 1990 e por lá fiquei até final de 1995. Trabalhei como Representante/Vendedor e um belo dia em, Estremoz, ao visitar pela enésima vez um possível comprador, além de nada vender ainda senti que estava sendo discriminado por causa da minha pronúncia meio abrasileirada. O tipo pensava que eu era brasileiro. E não aguentando mais desaforos, tirei da carteira o meu Bilhete de Identidade, mostrei-o para que ele se certificasse que, além de português eu era estremocense. Depois, agarrei-o pelos colarinhos e disparei um monte de impropérios.

Se todos os portugueses da diáspora resolvesem regressar à terra natal, duplicaria a densidade demográfica do nosso pequenino rectângulo à beira mar plantado. Acho que actualmente não fica bem o termo "jardim"...

Um indivíduo que se proponha realizar um estudo aqui no Brasil, verifica que, além das tradicionais colónias portuguesas do sudeste e sul, tem no nordeste um avultado número de novos patrícios trabalhando ou investindo e que para cá vieram ainda nos bons tempos dos subsídios europeus a fundo perdido. Agora, com a terrível crise em Portugal e adjacências, é impressionante o tamanho da onda imigratória.

Os de cá e os de lá, brasileiros e portugueses, devem de uma vez por todas, parar de afirmar algo que desconhecem na essência. E isso vale para todos os campos do conhecimento. Os demais, com um pouco mais de cultura e conhecedores dos factos, esses sempre defenderão a nossa fraternidade.

Seria uma boa, no momento, Dona Dilma assumir Portugal como Colónia num prazo suficiente para a total recuperação... Infelizmente, pelo número de maus políticos que tem aqui, seria pior a emenda que o soneto.

Conterrâneos! Providenciem um expurgo dessa canalha que se tem alternado no poder desde o 25 de Abril e substituam-nos pelo voto democrático e consciente. Esse é o caminho. Nós, os da década de 60 e na maioria fóra do país, já fizémos a nossa parte com suor, sangue e lágrimas.

 

Culturas

Sempre imperou a ideia de que o sul do país era mais avançado em questão de cidadania e organização. Curitiba, capital do Paraná, era sempre apresentada como cidade modelo. Enfim, com a predominância da imigração alemã, italiana, polaca e portuguesa, tínhamos nos Estados do sul uma certa maquiagem europeia que se distanciava do resto do país.
Sempre fiquei um tanto ou quanto cético quanto a esse retrato, pois que, havendo as origens portuguesas em todo o território nacional, sentia-me chutado para escanteio, principalmente quando nos acusam como sendo a origem de tudo o que está errado desde 1500…
Muito bem. Então vou tirar os portugueses desse retrato tão bajulado por alguns e até porque, sendo massivamente de origem açoriana e alentejana (aqui os alentejanos prevalecem porque são também os açorianos descendentes destes…), eles jamais protagonizariam cenas selváticas como as que assistimos no final do jogo em Curitiba e na recepção dos jogadores gremistas em Porto Alegre.
Não estou aqui fazendo uma discriminação entre povos ou entre as suas origens. Só quero dizer que no melhor pano cai a nódoa…
Neste imenso país há bons e maus em todos os lugares; cultos e analfabetos, ricos e miseráveis, também. Assim, analisemos os acontecimentos por outro prisma.
Os valores estão-se degradando exponencialmente e tudo isso é fruto do olhar para cima, da impunidade que reina nas altas esferas e no abandono e escárnio a que estão deixando o povo.
Assim, aquele extravazamento por parte dos torcedores que já está enraizado na própria cultura, como o xingar a mãe do juiz e etc., começa a ultrapassar os limites do bom senso e já se tornou perigoso. Isso acontece de norte a sul e uns não são melhores do que os outros.
Há que gritar com a mula e fazê-la chegar ao rêgo, de modo a que a relha do arado sulque a terra em linhas rectlíneas e devidamente espaçadas. Só assim a seara despontará firme e verdejante para depois ser ceifada dourada e brilhante.

Feira do Livro de Porto Alegre

Naquele começo do ano de 1972 cheguei ao Brasil como imigrante junto com a esposa e os dois filhos. Sendo ela brasileira, radicámo-nos na casa de seus pais na cidade de Rio Grande e aí eu comecei a ser gaúcho sem deixar de ser alentejano.

Tempos difíceis como, aliás, o são para a maioria dos que deixam a sua Pátria em busca de melhores oportunidades e com a agravante de ter terminado o cumprimento de quatro anos de serviço militar obrigatório naqueles negros tempos. Aos 27 anos de idade, como a quase totalidade dos jovens portugueses, iniciava finalmente a minha vida profissional, independentemente de ter começado a trabalhar aos 15.

Apesar dos pesares, já tinha notória experiência com subsídios de variados ramos de actividade. Porém, aquele que hoje se denomina “Administração de Materiais” era o que mais se encaixava no meu perfil e até mesmo no período da guerra colonial foi a minha principal ocupação.

Consegui um primeiro emprego em Rio Grande como auxiliar de escritório numa agência de navegação; estava fora da minha especialidade, mas era o necessário primeiro e, entretanto, a busca por um melhor continuava. Assim, naquele mês de Outubro de 1972 fui chamado para uma entrevista em Porto Alegre, pois tinha respondido a um anúncio para Supervisor de Controle de Estoques numa grande multinacional do ramo de rações animais.

Cheguei à capital gaúcha na véspera da entrevista e a ansiedade e o nervosismo eram muito grandes. Mais ou menos tinha uma noção do que me esperava, mas temia que me fossem feitas algumas perguntas nas quais pudesse ter algum deslize. Não conhecia a cidade e hospedei-me na área central. Fui dar uma volta e deparei-me com uma grande e movimentada Feira do Livro como jamais vira igual.

Sou e sempre fui apaixonado por livros, se bem que nos dias de hoje eu traia essa paixão frequentemente... Corri aquela feira de ponta a ponta e, ao mesmo tempo em que me inteirava sobre as novidades, procurava em particular um livro técnico sobre o tema da entrevista. Encontrei! “Planejamento da Produção e Controle de Estoques” da autoria de John F. Magee. Naquela noite mergulhei nas suas 345 páginas. Para escrever esta matéria de hoje busquei-o na minha biblioteca e lá estão por mim manuscritas, na primeira página, as anotações que em todos coloco, como a data: 2 de Novembro de 1972.

Tudo isto eu estou recordando e escrevendo nesta minha página porque, hoje, tem início a 54ª Feira do Livro de Porto Alegre e que vai até ao próximo dia 16. É o maior evento da América Latina realizado ao ar livre e está confirmada para este ano a participação de 167 expositores nacionais e estrangeiros, com um orçamento de 2,4 milhões de reais. É considerada a maior do Brasil.

Visitei aquela que presumo ter sido a 18ª edição e nunca mais lá voltei. As minhas idas a Porto Alegre nunca coincidiram com a data do evento. Talvez eu esteja presente na próxima e, de antemão, faço uma promessa nesse sentido...

Campo minado

Em 1974, após a invasão da fronteira com a Turquia, por parte de tropas deste país que entraram a partir do norte de Chipre, a Grécia resolveu minar toda aquela área. Uma atitude condenável. As minas são armas dos covardes e jamais deveriam ser usadas onde quer que seja e em que tipo de guerra fôr; nem mesmo nas guerrilhas. As grandes e muitas vezes as únicas vítimas são civis inocentes.

Há 5 anos atrás a Grécia ratificou a Convenção de Otava sobre a eliminação de minas terrestres e comprometeu-se a desminar as suas fronteiras até 2011. Isso dá um total de 8 anos o que, na verdade, é muito tempo. Em comparação com o tempo que foi gasto para a colocação das minas é, até mesmo, uma eternidade. Portanto, configura-se aqui a má fé e falta de vontade.

Grécia e Suiça são dois países encravados num continente que se diz civilizado e de primeiro mundo. E porque razão eu mencionei aqui a Suiça, uma vez que este país não tem nada a ver com a situação?! --- Tem, sim! A indústria bélica suiça é uma das maiores produtoras mundiais de minas e isto quando conhecida pela sua eterna neutralidade em conflitos; imagine-se se assim o não fôsse...

Em Angola e Moçambique já morreram milhares de civis inocentes e outros mais têm membros amputados. É difícil prever quando esses países conseguirão desminar os seus campos ainda encharcados pelos artefatos, na sua maioria helvéticos. Esta semana foi a vez de mais 4 cidadãos do leste europeu encontrarem a morte na minada fronteira grega, o que vem aumentar uma extensa lista. Só espero que não seja este o método grego para controlar a imigração ilegal, de acordo com a nova política da União Europeia...

Passaporte

Aeroporto Internacional - Polícia Federal - Recepção de Passageiros

Oficial de Imigração:

-Qual o seu nome?

Passageiro:

-Batman.

Oficial:

-Posso saber seu nome, senhor?

Passageiro:

-Meu nome é Bat-man.

Oficial:

-Bancando o engraçadinho, né? Qual o seu sobrenome?

Passageiro:

-Super-man.

Oficial: (mete um tapão na cabeça do pobre coitado)

-Prendam este palhaço agora!

Policial:

-Aê, mermão... Mão na cabeça e documento! (mais uns 5 tapões). Cadê o documento? Mostra o documento, china safado!

Nota: o documento ilustra esta postagem...

AEROPORTO DE BARAJAS

TOURADAS EM MADRID

TOURADAS EM MADRID

(Alberto Ribeiro e João de Barro)

Eu fui as touradas em Madri

Para tim bum, bum, bum

Para tim bum, bum, bum

E quase não volto mais aqui

Para ver Peri beijar Ceci

Para tim bum, bum, bum

Para tim bum, bum, bum

Eu conheci uma espanhola natural da Catalunha

Queria que eu tocasse castanhola

E pegasse o touro à unha

Caramba, caracoles, sou do samba

Não me amoles

Pro Brasil eu vou fugir

Que é isso é conversa mole para boi dormir

Para tim bum, bum, bum

Para tim bum, bum, bum

Carmélia Alves cantava esta canção como ninguém e lembro-me dela, dos meus tempos de infância e juventude. Lembro-me, também, daquele dia em que, no Maracanã, jogaram o Brasil e a Espanha. O Brasil ganhou o jogo e durante o decorrer do mesmo abriram-se os altifalantes do estádio ouvindo-se essa música. Os espanhois consideraram isso uma afronta e quase se gerou uma crise diplomática...

A "Telefonica", uma das maiores empresas da Espanha, entrou no campo das telecomunicações, no Brasil, de um modo a que geralmente denominamos por aqui como "mamata". Foi uma das maiores aberrações do anterior governo de FHC. Os espanhois entraram aqui sem grandes custos e riscos no investimento, pois o governo brasileiro financiou quase tudo. Jamais fez isso comigo ou com outros pequenos empresários como eu...

Represálias nas nossas fronteiras, uma reciprocidade em relação ao que os espanhois fazem com os brasileiros, não é de bom tom. Isso sempre acaba pos estourar no mais fraco em ambos os lados. Eu sugeria que se cotucassem os espanhois no lugar onde doi mais: o capital! Bastaria que se iniciasse uma grande campanha popular para que fôsse abolida a taxa obrigatória (10% do salário mínimo brasileiro) que todos nós pagamos por serviços não prestados e pagar tão sòmente o serviço que usufruimos. Na Espanha a empresa não cobra isso; porque razão cobra aqui?

Nessas manifestações populares protestaríamos ao som da música de "Touradas em Madrid"...

BRASILEIROS EM PORTUGAL

Durante a sua estadia no Brasil, o Presidente Cavaco Silva revelou que falou com o Presidente Lula sobre emigração, mas a preocupação brasileira “não se situava em Portugal, centrava- -se noutro país da União Europeia [a Espanha]. Ainda salientou que os problemas da emigração foram substancialmente resolvidos em 2005 e hoje os cerca de 70 mil emigrantes brasileiros em Portugal “enviam para aqui mensagens animadoras”. Por isso, disse “não recear qualquer tensão futura devido ao número crescente de brasileiros em Portugal”.

Na verdade, o número não é tão crescente como à primeira vista se leva a entender, pois a situação por lá não está muito convidativa... Porém, e isso é o que interessa mais, apesar de termos a obrigação de zelar pelos interesses da EU no que tange à adoção do estipulado na política de imigração, não agimos como os “nuestros hermanos” carrascos e xenófabos. Nem poderia ser de outra maneira.

ABUSOS NAS FRONTEIRAS

Antes de pròpriamente entrar no âmago da questão, traçarei em linhas gerais o que é o Acervo de Schengen. Uma série de medidas para compensar a abolição do controle nas fronteiras internas com o reforço da segurança nas fronteiras externas da União Europeia. A principal destas medidas é o requisito de que os Estados Membros com uma fronteira externa têm a responsabilidade de garantir controles apropriados e vigilância eficaz nas fronteiras externas da UE. Qualquer pessoa que já esteja dentro do Espaço Schengen tem a liberdade para circular por onde quiser durante curto período. Por conseguinte, é vital que as verificações e os controles nas fronteiras externas da UE sejam suficientemente rigorosos para impedir a imigração ilegal, o contrabando de estupefacientes e outras actividades ilegais.

Frequentemente ocorrem casos esdrúxulos no controle das fronteiras de alguns dos países que perimetram o Espaço de Schengen e debruçar-me-ei sobre dois deles --- Espanha e Reino Unido. Não quero dizer que não ocorram também nos demais, pois que, no que diz respeito a Portugal eu já abordei o assunto em crónica anterior.

Um dos últimos casos foi o da brasileira Patrícia Magalhães, 23 anos, pós graduanda em física na Universidade de São Paulo. O seu destino era Portugal onde participaria de um congresso. Como desembarcara na Espanha para uma conexão de vôo, este país actuou como executor do preceituado no Acervo de Schengen. Não havia nada de ilegal com a cidadã brasileira e uma análise consciente e não xenófoba ter-lhe-ía dado passagem, o que não aconteceu. Ela foi muito humilhada. As autoridades agem adotando critérios na base de conclusões pessoais dos elementos fiscalizadores. Se o agente achar que a cidadã tem cara de "puta", para ele é "puta"! Com quantas cidadãs e cidadãos problemas desse naipe ocorrem todos os dias?

Esta semana o Embaixador no Brasil do Reino Unido veio à imprensa com uma nota reprovando o artigo publicado por renomado jornalista e escritor brasileiro, porque este sugerira que aqui se pagasse na mesma moeda, em relação aos súbditos de Sua Majestade que visitam o país, aquilo porque passam os brasileiros. Amparou-se nas leis do seu país, uma vez que este não faz parte do Tratado de Schengen, as quais deverão ser de conhecimento prévio de todos os que se proponham a viajar para a União Europeia e tendo como porta de entrada aquele.

Na verdade não sei que critérios possam ser os que fornecem a um agente de fronteira a indicação de que A ou B possa ser isto ou aquilo que se enquadre nos ditames que impeçam a sua entrada no país, quando a sua documentação e demais exigências estão em ordem!? Afinal, ninguém tem um sinal na testa. E deduzo que a reciprocidade iria montar um grande circo... Aliás, esse problema de reciprocidade é coisa muito complicada, grave e abominável, apesar de se sugerir em situações de exaltação dos ânimos quando do ferimento da dignidade de cada um de nós. Pessoalmente já passei por uma situação dessas no aeroporto de Cumbica, em São Paulo, abordada sumàriamente em crónica anterior. Não quero voltar ao assunto.

Infelizmente muitos cidadãos brasileiros, de ambos os sexos, vivem na ilegalidade e praticam actividades pouco abonatórias nos vários países da UE. E sabemos que muitos dos que pretendem lá ingressar já vão com essas intenções, porém devidamente documentados e cumprindo todas as exigências. Então, a fiscalização terá que ser feita durante a estadia e principalmente em lugares específicos, o que não é nada difícil. É mais trabalhoso e mais onoroso para os cofres dos Estados? É um risco a assumir.

Na Espanha, nos subúrbios da cidade de Badajoz, conheço uma grande boate e confesso que o único prazer que lá usufrui foi o de ingerir algumas bebidas em companhia de amigos quando do final de alguma caçada nas tapadas do Alentejo que são fronteiriças. Eles sempre me convidavam e eu ía. Naquele local de diversão tem mais ou menos 100 mulheres de programa e 50% são brasileiras. Uma parte de outros países do leste europeu e poucas espanholas. Como não podia deixar e ser, conheci algumas bem de perto e cheguei até a fazer amizade. Lembro-me de uma mineira de Uberaba que me confidenciou jamais terem sido interpeladas pelas autoridades... Todo o mundo sabe. Só as autoridades desconhecem.

EMIGRANTES BRASILEIROS

BRASILEIROS

ASSEGURADA A NACIONALIDADE BRASILEIRA AOS FILHOS DE EMIGRANTES BRASILEIROS

Quando são pais no estrangeiro, os cidadãos brasileiros lá residentes ou mesmo em situações de permanência temporária, vêm se defrontando com situações bastante difíceis a respeito à nacionalidade dos seus filhos, mas este problema está em vias de ser definitivamente solucionado. A partir de agora, os mesmos terão direito pleno à cidadania brasileira.

Um projeto de emenda constitucional (PEC), de autoria do ex-Senador Lúcio Alcântara, aprovado pelo Senado Federal em 2002, acaba de receber a aprovação da Câmara dos Deputados que, por proposta da relatora, Deputada Rita Camata, manteve a íntegra do texto aprovado pelo Senado, permitindo que o mesmo entre em vigor, imediatamente após a sua promulgação.

Desta forma, qualquer filho de cidadão brasileiro, nascido no estrangeiro, será adotado como natural do país, desde que seja registrado nas embaixadas ou consulados do Brasil que jurisdicionem o local do respectivo nascimento. A medida não esquece os que nasceram entre 7 de junho de 1994 e a data da futura promulgação, que poderão requerer a cidadania nos consulados (se ainda residentes no estrangeiro) ou nos cartórios de registro civil (se já estiverem a residir em território brasileiro).

A Revisão Constitucional brasileira de 1994, proibiu o registro de filhos de brasileiros nascidos no estrangeiro, que até então era feito nas embaixadas e nos consulados do Brasil, abrindo apenas exceção para os casos em que fossem filhos de pai ou mãe que se encontrassem no estrangeiro a serviço do Estado brasileiro. Houve uma tentativa de correção parcial desse mandamento constitucional, quando, em 1995, o Ministério da Justiça baixou Portaria permitindo, a partir de então, que os pais pudessem registrar os seus filhos nascidos no exterior nos consulados brasileiros, outorgando-lhes uma nacionalidade provisória, que poderia vir a se transformar em definitiva desde que ! as crianças viessem a fixar residência no Brasil até completarem 18 anos.

Devemos saudar efusivamente tal medida, que vinha sendo reivindicada desde há muito, sendo inclusive alvo de discussão durante o Encontro da Comunidade de Brasileiros no Exterior, realizada na Universidade Católica de Lisboa, em 2002, na qual tive a honra de participar como Deputado da Assembléia da República Portuguesa, quando defendemos um tratamento legislativo que venha a contemplar essa parcela substancial da população brasileira que são seus emigrantes, com um reconhecimento merecido e necessário, visto que já ultrapassa o número de 2.000.000 os cidadãos brasileiros a viver no estrangeiro e a falta de uma legislação adequada provoca um tratamento desigual e injusto para com os mesmos.

Com a presente alteração o Brasil passa a considerar mandamentos do princípio jurídico do “jus sanguinis”, o que é uma evolução ao tratamento tradicionalmente utilizado do “jus solis”, além de reforçar as idéias, produzidas no citado encontro de Lisboa que visam, entre outras coisas, a criação de um órgão de representação dos brasileiros residentes no estrangeiro, além de uma necessária representação desses emigrantes no Congresso Nacional, através de uma participação legislativa, a exemplo do que Portugal, desde há algumas décadas, concede aos seus filhos e aos seus descendentes.

Eduardo Neves Moreira

Ex-Deputado na Assembleia da República Portuguesa

Ex-Presidente do Grupo Parlamenter de Amizade Portugal-Brasil

Publicado em vários sites na internet.