Certidão de Nascimento

Não é tarefa de todos os dias e, por isso, nem todos poderão responder à minha pergunta: “quanto custa tirar uma certidão de nascimento no Cartório?”

Na verdade, há muito tempo que eu também não recorro a esse tipo de serviço, mas agora precisei. Não só comentarei sobre o custo, mas também sobre o inusitado e o castiço.

Um dos meus filhos nascidos no Brasil e residente em Portugal há muitos anos (dupla nacionalidade), está prestes a chegar aqui para passar férias e visitar a família basileira. Como não tem documentação brasileira em ordem, vai aproveitar para regularizar essa situação. O primeiro passo é retirar uma Certidão de Nascimento no Cartório onde foi registado.

Sou uma pessoa organizada e, por isso, guardo nos meus arquivos documentos dos filhos e dos netos, coisa que os próprios não têm o hábito de fazer… Assim, abri a pasta do filho em questão e lá estava a primeira Certidão de Nascimento  dactilografada e expedida quando do evento em si.

A partir daí foi-me fácil encontrar o Cartório na Internet e de imediato telefonei pedindo o envio de uma certidão com data actualizada. Forneci todos os dados como numero de Livro, fls., etc..

Se fôsse para retirar lá (Canoas – RS), custaria 17,80 reais. Se fosse para expedir para o meu endereço por Sedex, custaria 47,55. E, além disso, o pagamento seria através de transferência bancária para a conta da proprietária do Cartório; isto custou 14,00 reais. Um total de 79,35, desprezando as ligações telefónicas interurbanas, tempo de fila e outro…

Noutros tempos eu tería a opção de pedir que me fosse enviado o documento por carta simples ou registada e daria no mesmo. Hoje temos que nos sujeitar à logística deles e aos interesses envolvidos.

Quando tudo já tinha sido cumprido e só aguardava a Certidão em minha casa, eis que recebo um e-mail do Cartório com os dizeres: “Sua certidão já esta pronta, porém como o Livro de Nascimento é manuscrito ficamos em duvida em relação ao nome de sua avó materna, se é ednorges ou edwiges marcgyldoski ou marczyldoski, favor confirmar para que possamos remeter vossa certidão.”.

Fiquei estupefacto! Então, não poderia estar pronta… Em todos os Cartórios pelos quais na minha vida passei, sempre constatei que os livros de registos eram manuscritos por pessoas com boa caligrafia. Jamais vi qualquer assento feito com rabiscos ou letra de médico. Além disso, deduzindo que queriam a informação para dactilografar ou digitar a Certidão, também é estranho que esses livros não tenham sido digitalizados ainda para, a partir daí, gerar cópias.

Esta foi a minha resposta: Manoel Rodrigues Pereira e
Edwiges Marczykoski. Estes são os nomes que constam de certidão datilografada nesse Cartório em 15/06/1973.
Atenção que o nome do avô materno é Manoel com "o". E Portalegre nada tem a ver com PortoAlegre. Se desejarem, enviarei fax desta v/ certidão datilografada; é só indicarem o número do respectivo tel/fax.”.

Quando eu pensei que tudo já estaria resolvido, recebi outro e-mail: “Vamos realmente necessitar deste seu documento via fax, por favor queira remeter a  51-3426-2012 , a/c de xxxxxxx- Cartório da 1ª Zona de Canoas, este fax não é aqui no Cartório e sim no CRVA, porém da mesma Oficial, a dúvida é só em relação ao nome de sua avó como eu mencionei anteriormente, no mais tudo esta correto. Aguardo seu fax. xxxxxxx.”.

Na noite de anteontem e ontem tentei passar o fax por 6 vezes e não consegui. Só depois me lembrei que o dia 2 de Fevereiro é feriado em Porto Alegre e região e, talvez por isso, o aparelho não estivesse programado. Lembrei-me que poderia fazer isso digitalizando a minha certidão e enviá-la como anexo de e-mail. Fiz isso e expliquei que eu, requerente, sou o pai do interessado.

Hoje recebi o que parece ser o último acto da peça: “Estou lhe enviando a certidão de nascimento, conforme solicitado, sem mais custas, apenas o autorizado pela Corregedoria, quanto a dúvida em relação ao nome da avó, já esta solucionado, como eu havia lhe dito o cartório não tem fax, e apenas lhe informei aquele número,  pois foi sua sugestão mandar um fax, não duvidamos de sua palavra, não é em todos os livros que a grafia esta correta ou legível, tentamos esclarecer com o senhor para evitar equívoco ou certidão errada, também não será necessário nos ligar novamente, pois a certidão já foi enviada hoje, ontem dia 02.02.2010, era feriado e nosso telefone esta em manutenção. Espero que em breve o Sr. esteja recebendo sua certidão. Grata pela compreensão. xxxxxxx.”.

A moral desta história é que parece que eu fui mais Cartório que o próprio Cartório. E não cobrei um centavo por isso. Ainda falta conferir a Certidão, pois ainda não chegou aqui. Espero que venha tudo certinho e até estou curioso quanto ao tipo de escrita e aspecto. Tenho pena de todos aqueles que venham a solicitar esse tipo de serviço e não tenham o seu próprio Cartório em casa…

Conversa entre amigos

Recebi um e-mail do meu amigo Charneca, um conterrâneo que, como eu, vive no Brasil no Estado do Mato Grosso.

Abaixo tomo a liberdade de transcrever o seu teor na íntegra, bem como a minha resposta ao seu apelo. Em clima de mês de Abril, que nós portugueses vivenciamos com uma sensibilidade própria, esta conversa entre amigos é muito pertinente.

Meus amigos,

Estava há dias a falar com um amigo meu nova-iorquino que conhece bem Portugal, o Eddie. Dizia-lhe eu à boa maneira portuguesa de “coitadinhos”:

Sabes Eddie, nós os portugueses somos pobres...

Esta foi a sua resposta:

João, como podes tu dizer que sois pobres, quando sois capaz de pagar por um litro de gasolina mais do triplo do que pago eu?

Quando vos dais ao luxo de pagar tarifas de electricidade, de telefone móvel 80 % mais caras do que nos custam a nós nos EUA?

Como podes tu dizer que sois pobres quando pagais comissões bancárias por serviços bancários e cartas de crédito ao triplo que nos custam nos EUA, ou quando podem pagar por um carro que a mim me custa 12.000 dólares o equivalente 20.000? Podem dar 8.000 dólares de presente ao vosso governo e nós não.

Não te entendo.

Nós é que somos pobres: por exemplo em New York o Governo Estatal, tendo em conta a precária situação financeira dos seus habitantes cobra somente 2% de IVA, mais 4% que é o imposto Federal, isto é 6%, nada comparado com os 20% dos ricos que vivem em Portugal. E contentes com estes 20% ainda pagais impostos municipais.

Além disso, são vocês que têm “impostos de luxo” como são os impostos na gasolina e gás, álcool, cigarros, cerveja, vinhos etc, que faz com que esses produtos cheguem em certos casos até certos a 300% do valor original e outros como imposto sobre a renda, impostos nos salários, impostos sobre automóveis novos, sobre bens pessoais, sobre bens das empresas, de circulação automóvel.

Um Banco privado vai à falência e vocês que não têm nada com isso pagam outro, uma espécie de casino, o vosso Banco Privado quebra, e vocês protegem-no com o dinheiro que enviam para o Estado.

Sois pobres onde João?

Um país que é capaz de cobrar o Imposto sobre Ganhos por adiantado e Bens pessoais mediante retenções, necessariamente tem de nadar na abundância, porque considera que os negócios da nação e de todos os seus habitantes sempre terão ganhos apesar dos assaltos, do saque fiscal, da corrupção dos seus governantes e autarcas. Um país capaz de pagar salários irreais aos seus funcionários de estado e de Empresas ligadas ao Estado.

Deixa-te de merdas João, sois pobres onde?

Os pobres somos nós, os que vivemos nos USA e que não pagamos impostos sobre a renda se ganhamos menos de 3.000 dólares ao mês por pessoa, isto é mais ou menos os vossos 2000 €. Vocês podem pagar impostos do lixo, sobre o consumo da água, do gás e electricidade. Aí pagam segurança privada nos Bancos, urbanizações municipais, enquanto que nós como somos pobres nos conformamos com a segurança pública.

Vocês enviam os filhos para colégios privados, enquanto nós aqui nos EUA as escolas públicas emprestam os livros aos nossos filhos prevendo que não os podemos comprar.

Vocês não são pobres, gastam muito mal o vosso dinheiro.

Que vou responder ao Eddie?

Por favor dêem-me sugestões.

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Minha sugestão:

Reunamo-nos no nosso Alentejo (como da outra vez...) e comecemos a planear um 26 de Abril. Corrijamos tudo o que se desvirtuou na sequência daquele 25 e, numa adaptação aos novos tempos, introduzamos as medidas necessárias de modo a que o amigo Eddie mude o seu conceito perante uma nova realidade.

Um grande abraço.

VAMPIROS

Batendo as asas pela noite calada, vêm em bandos, com pés de veludo, os vampiros do século XXI...

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) está a enviar aos seus clientes mais modestos uma circular que deveria fazer corar de vergonha os administradores - principescamente pagos - daquela instituição bancária. A carta da CGD começa, como mandam as boas regras de marketing, por reafirmar o empenho do Banco em oferecer aos seus clientes as melhores condições de preço/qualidade em toda a gama de prestação de serviços, incluindo no que respeita a despesas de manutenção nas contas à ordem.

As palavras de circunstância não chegam sequer a suscitar qualquer tipo de ilusões, dado que após novo parágrafo sobre racionalização e eficiência da gestão de contas, o estimado/a cliente é confrontado com a informação de que, para continuar a usufruir da isenção da comissão de despesas de manutenção, terá de ter em cada trimestre um saldo médio superior a EUR1000, ter crédito de vencimento ou ter aplicações financeiras associadas à respectiva conta.

Ora sucede que muitas contas da CGD, designadamente de pensionistas e reformados, são abertas por imposição legal. É o caso de um reformado por invalidez e quase septuagenário, que sobrevive com uma pensão de EUR243,45 - que para ter direito ao piedoso subsídio diário de EUR 7,57 (sete euros e cinquenta e sete cêntimos!) foi forçado a abrir conta na CGD por determinação expressa da Segurança Social para receber a reforma.

Como se compreende, casos como este - e muitos são os portugueses que vivem abaixo ou no limiar da pobreza - não podem, de todo, preencher os requisitos impostos pela CGD e tão pouco dar-se ao luxo de pagar despesas de manutenção de uma conta que foram constrangidos a abrir para acolher a sua miséria.

O mais escandaloso é que seja justamente uma instituição bancária que ano após ano apresenta lucros fabulosos e que aposenta os seus administradores, mesmo quando efémeros, com «obscenas» pensões (para citar Bagão Félix), a vir exigir a quem mal consegue sobreviver que contribua para engordar os seus lautos proventos.

É sem dúvida uma situação ridícula e vergonhosa, como lhe chama o nosso leitor, mas as palavras sabem a pouco quando se trata de denunciar tamanha indignidade. Esta é a face brutal do capitalismo selvagem que nos servem sob a capa da democracia, em que até a esmola paga taxa. Sem respeito pela dignidade humana e sem qualquer resquício de decência, com o único objectivo de acumular mais e mais lucros, eis os administradores de sucesso.