As imagens a que nos habituámos e que mostravam granfinos e famosos "intocáveis" algemados, quando das mega operações da Polícia Federal, eram para mim e, acredito que para a quase totalidade do povo brasileiro, um deleite; uma lavagem da alma; a crença de que todos somos iguais perante a Lei; que, finalmente, o país estava entrando nos trilhos.
Todavia, esse sorriso que se abria até às orelhas foi murchado através de uma súmula do Supremo Tribunal Federal, que limita essa prática de algemar os suspeitos (em muitos não cabe mais suspeição alguma) pois que, coitados, se sentiram humilhados e não podem ser comparados com aqueles que roubam um pãozinho para atenuar a fome dos seus filhos e até mesmo com aqueles outros que, igualmente, seriam inocentes enquanto a Justiça os não condenasse, mas que não têm acesso a recursos numa primeira instância e, muito menos, ao degrau superior pulando os intermediários...
Há já algum tempo que pensei em escrever algo sobre este assunto mas, como é um tema de risco, protelei a tarefa. Contudo, estou pegando uma carona (boleia, na minha terra) em notícia fresquinha sobre a decisão da Polícia ter recorrido à psicologia para defender o direito ao uso de algemas. Um parecer das psicólogas Miriam Regina Braga e Mariana Neffa Araújo Lage, da Academia Nacional de Polícia, adverte sobre "a impossível missão imposta ao policial" de avaliar em que situação elas devem ou não ser usadas.
Mas isso mesmo eu já dissera a muitos dos meus amigos durante as rodinhas de prosa e cerveja, apesar de Administração de Empresas ser a "minha praia" e desse curso ter na parede da minha biblioteca o respectivo "canudo" desdobrado e emuldurado. É de pergaminho e a opção não foi por vaidade, mas antes para valorizar aquilo que considero uma grande e suada conquista...
Afinal, não precisa ser psicólogo para chegar a essa conclusão e tão pouco recorrer a citações de outros estudos, como fizéram as mocinhas doutoras, concluindo que "uma padronização de procedimento é a opção mais adequada, tornando o ato de algemar em todas as situações a mais segura para todos envolvidos".
O parecer foi pedido pelo Setor de Ensino Operacional da Academia Nacional de Polícia do Departamento de Polícia Federal. Contestações choveram e acredito que mais venham a alagar o espaço.
Baixando um pouco o nível, tenho vontade de dizer: Porra! Quem não deve não teme! Assumamos, todos, que somos iguais e até mesmo inocentes (até prova em contrário). Que nos coloquem algemas, mas nos respeitem a moral e a integridade física. E que todos tenhamos a mesma facilidade e atendimento uniforme nos pedidos de habeas corpus. Para mim, as algemas só constituirão um problema se, entretanto, me der alguma comixão nas costas e eu não me possa coçar até que me esfregue nalguma parede...
