Certidão de Nascimento

Não é tarefa de todos os dias e, por isso, nem todos poderão responder à minha pergunta: “quanto custa tirar uma certidão de nascimento no Cartório?”

Na verdade, há muito tempo que eu também não recorro a esse tipo de serviço, mas agora precisei. Não só comentarei sobre o custo, mas também sobre o inusitado e o castiço.

Um dos meus filhos nascidos no Brasil e residente em Portugal há muitos anos (dupla nacionalidade), está prestes a chegar aqui para passar férias e visitar a família basileira. Como não tem documentação brasileira em ordem, vai aproveitar para regularizar essa situação. O primeiro passo é retirar uma Certidão de Nascimento no Cartório onde foi registado.

Sou uma pessoa organizada e, por isso, guardo nos meus arquivos documentos dos filhos e dos netos, coisa que os próprios não têm o hábito de fazer… Assim, abri a pasta do filho em questão e lá estava a primeira Certidão de Nascimento  dactilografada e expedida quando do evento em si.

A partir daí foi-me fácil encontrar o Cartório na Internet e de imediato telefonei pedindo o envio de uma certidão com data actualizada. Forneci todos os dados como numero de Livro, fls., etc..

Se fôsse para retirar lá (Canoas – RS), custaria 17,80 reais. Se fosse para expedir para o meu endereço por Sedex, custaria 47,55. E, além disso, o pagamento seria através de transferência bancária para a conta da proprietária do Cartório; isto custou 14,00 reais. Um total de 79,35, desprezando as ligações telefónicas interurbanas, tempo de fila e outro…

Noutros tempos eu tería a opção de pedir que me fosse enviado o documento por carta simples ou registada e daria no mesmo. Hoje temos que nos sujeitar à logística deles e aos interesses envolvidos.

Quando tudo já tinha sido cumprido e só aguardava a Certidão em minha casa, eis que recebo um e-mail do Cartório com os dizeres: “Sua certidão já esta pronta, porém como o Livro de Nascimento é manuscrito ficamos em duvida em relação ao nome de sua avó materna, se é ednorges ou edwiges marcgyldoski ou marczyldoski, favor confirmar para que possamos remeter vossa certidão.”.

Fiquei estupefacto! Então, não poderia estar pronta… Em todos os Cartórios pelos quais na minha vida passei, sempre constatei que os livros de registos eram manuscritos por pessoas com boa caligrafia. Jamais vi qualquer assento feito com rabiscos ou letra de médico. Além disso, deduzindo que queriam a informação para dactilografar ou digitar a Certidão, também é estranho que esses livros não tenham sido digitalizados ainda para, a partir daí, gerar cópias.

Esta foi a minha resposta: Manoel Rodrigues Pereira e
Edwiges Marczykoski. Estes são os nomes que constam de certidão datilografada nesse Cartório em 15/06/1973.
Atenção que o nome do avô materno é Manoel com "o". E Portalegre nada tem a ver com PortoAlegre. Se desejarem, enviarei fax desta v/ certidão datilografada; é só indicarem o número do respectivo tel/fax.”.

Quando eu pensei que tudo já estaria resolvido, recebi outro e-mail: “Vamos realmente necessitar deste seu documento via fax, por favor queira remeter a  51-3426-2012 , a/c de xxxxxxx- Cartório da 1ª Zona de Canoas, este fax não é aqui no Cartório e sim no CRVA, porém da mesma Oficial, a dúvida é só em relação ao nome de sua avó como eu mencionei anteriormente, no mais tudo esta correto. Aguardo seu fax. xxxxxxx.”.

Na noite de anteontem e ontem tentei passar o fax por 6 vezes e não consegui. Só depois me lembrei que o dia 2 de Fevereiro é feriado em Porto Alegre e região e, talvez por isso, o aparelho não estivesse programado. Lembrei-me que poderia fazer isso digitalizando a minha certidão e enviá-la como anexo de e-mail. Fiz isso e expliquei que eu, requerente, sou o pai do interessado.

Hoje recebi o que parece ser o último acto da peça: “Estou lhe enviando a certidão de nascimento, conforme solicitado, sem mais custas, apenas o autorizado pela Corregedoria, quanto a dúvida em relação ao nome da avó, já esta solucionado, como eu havia lhe dito o cartório não tem fax, e apenas lhe informei aquele número,  pois foi sua sugestão mandar um fax, não duvidamos de sua palavra, não é em todos os livros que a grafia esta correta ou legível, tentamos esclarecer com o senhor para evitar equívoco ou certidão errada, também não será necessário nos ligar novamente, pois a certidão já foi enviada hoje, ontem dia 02.02.2010, era feriado e nosso telefone esta em manutenção. Espero que em breve o Sr. esteja recebendo sua certidão. Grata pela compreensão. xxxxxxx.”.

A moral desta história é que parece que eu fui mais Cartório que o próprio Cartório. E não cobrei um centavo por isso. Ainda falta conferir a Certidão, pois ainda não chegou aqui. Espero que venha tudo certinho e até estou curioso quanto ao tipo de escrita e aspecto. Tenho pena de todos aqueles que venham a solicitar esse tipo de serviço e não tenham o seu próprio Cartório em casa…