OS TRATADOS DE LISBOA

O nome da minha bela Lisboa continúa na berlinda e, desta vez, com a ratificação do acordo que substitui a famigerada "Constituição Europeia" de 2004. Temos assim, em 2007, o sétimo "Tratado de Lisboa".

Sobre o conteúdo deste Tratado debruçar-me-ei em breve com algumas anotações, opiniões, críticas, enfim. Terei que estudá-lo mais pormenorizadamente. Entretanto, investirei sobre a notabilidade que a capital portuguesa usufrui e usufruíu quando da assinatura de sete dos denominados "Tratado de Lisboa".

1668 - O primeiro, assinado entre o príncipe regente D. Pedro em nome do então incapacitado rei D. Afonso VI e Mariana de Áustria em nome de Carlos II da Espanha (menor). Pôs termo à Guerra da Restauração (1640-1668).

1859 - O segundo, assinado por Portugal e Holanda sobre a delimitação de fronteiras entre Timor Português e Timor Holandês.

1864 - O terceiro, assinado por Portugal e Espanha para definição de fronteira comum. Incompleto devido ao problema de Olivença.

1958 - O quarto, por vários países sobre a protecção de Denominações de Origem.

1980 - O quinto, assinado por Reino Unido e Espanha pela posse de Gibraltar.

2000 - O sexto, tabém conhecido por "Estratégia de Lisboa", uma linha traçada pela U.E. para se tornar numa economia competitiva e dinâmica.

TRATADO DE LISBOA

Hoje, na madrugada, nasceu o novo Tratado de Lisboa.

Dentro do período em que Portugal exerce a rotativa Presidência da União Européia, o Primeiro Ministro português José Sócrates, então Presidente do Conselho Europeu, disse ao anunciar o acordo sobre o novo Tratado Europeu: “É uma vitória da Europa!”.

Substitui-se, assim, a Constituição Européia que nunca vingou e passa a ser o começo da solução (?) da mais enraizada das crises do bloco.

“Porreiro pá”, numa tradução livre para “legal meu” ou “porreta mano” de entre uma diversidade de termos equivalentes no mundo lusíada, foram as palavras sussurradas por Sócrates a Durão Barroso, este também português e actual presidente da Comissão Européia, quando do abraço trocado por ambos...

Particularmente sempre fui a favor da integração de Portugal na União Européia e tenho a opinião de que o país mais benefícios teve que perdas. Verificou-se ao longo dos anos um desenvolvimento acentuado. É verdade, também, que muitos erros se cometeram e continuam a ser cometidos pelos nossos anteriores e actuais governantes, o que impediu que estivéssemos num patamar bem mais elevado. Desta feita teremos que abrir mão de algum poder, a exemplo do que ocorrerá com outros países de importância equivalente à nossa mas, como se costuma dizer, “faz parte...”.

Para os mais bairristas ou nacionalistas, como queiram, sempre será um afago no seu ego ouvir-se ou ler-se “Tratado de Lisboa” mesmo que muitos não saibam ou nunca venham a saber do que se trata...