segunda-feira, outubro 22, 2012

Justiça Aleijada

Hoje resolvi colocar a imagem antes de começar a escrever e exactamente porque em primeiro lugar a abordarei.
Olhando para o símbolo da Justiça, reparo que nesta representação ela não é cega... E existe a impressão de estarem os pratos da balança em desnível, facto que denunciaria injustiça. Claro que neste segundo detalhe se trata de uma visão em perspectiva...
Sempre ouvi dizer que a Justiça é cega e esta imagem contradiz essa máxima.
Particularmente, acho que a Justiça não pode ser cega, do mesmo modo que não pode ser surda e/ou muda.
O Juiz, muitas e muitas vezes capta informação pela expressão e nervosismo do réu e isso é mais um pêso num dos pratos da balança. Não adianta colocar uma venda nos olhos da Justiça, pois ela até poderá dar passagem à imagem pelo trançado reles da tecelagem do seu tecido. E noutras imagens já tenho visto a venda ligeiramente levantada.
Independentemente de tudo o que se possa escrever sobre esses detalhes que abordei, o que me trouxe aqui, na verdade, é o Julgamento do Mensalão a decorrer no Supremo Tribunal de Justiça.
Todos percebemos parecer existir ali, naquele Colegiado, uma força tendenciosa. Claro que isso é uma imoralidade. Não obstante a nomeação destes Juizes ser feita pela Presidência da República, os nomeados deveríam ser apartidários. Todavia, admitindo que os pratos da balança estão nivelados, há perguntas para as quais não tenho resposta.
Considero a Justiça quase como uma ciência exacta. E porquê?! --- porque Ela é regida por Códigos e estes não devem ser dúbios. Até podem, mas não devem ser...
Em Economia, Administração e outras áreas da ciência, muitas das medidas tomadas dependem de vários factores que diferem no tempo, na cultura, enfim. Muito livros de teoria se escrevem e por eles se estuda nas Faculdades, havendo a necessidade de comparações e o seguir de uma tendência A ou B.
Na disciplina de Direito as coisas deveríam sempre seguir o que está nos Códigos. E estes, quando escritos, sempre por um Grupo perfeitamente culto e capaz. Acho até que, se assim fosse, não haveria a formação de tanta jurisprudência.
Seguindo na tv a explanação e julgamento de cada um dos Juizes do Supremo, fico perplexo com a profundidade das divergências na interpretação da Lei. Eu não sou formado em Direito, mas sou um autodidata em rudimentos da matéria e algo reforçou os meus conhecimentos na minha formação escolar.
Caramba! Como pode haver tanta divergência de ideias para se definir se aquele grupo de políticos formava ou não uma Quadrilha? Se perguntarem a um milhão de brasileiros conscientes, politizados e cultos se houve ou não formação de quadrilha, 100% responderão que sim.
Porra! Eu não sou burro, não.

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