Ainda há tempo para fazer hoje...
sexta-feira, dezembro 26, 2014
sábado, dezembro 20, 2014
terça-feira, dezembro 16, 2014
Lince Ibérico
Primeiro o macho, depois a fêmea, em segundos o pioneiro casal de linces
ibéricos criados em cativeiro a serem libertados em Portugal conheceu
esta terça-feira a sua nova morada.
segunda-feira, dezembro 15, 2014
sexta-feira, dezembro 05, 2014
10 Mentiras sobre os Índios
As afirmações listadas a seguir foram extraídas da
vida real. Algumas nas ruas do interior do Brasil, outras nas cidades
grandes, outras em discursos de políticos. Percepções diversas, vindas
de pessoas com histórias diferentes, mas com um direcionamento em comum:
a disseminação do discurso anti-indígena com argumentos mentirosos
Lilian Brandt*, AXA
Mentira nº 1: Quase não existe mais índio, daqui alguns anos não existirá mais nenhum
Se as pessoas não sabem muito sobre os indígenas na atualidade, sabem menos ainda sobre o passado destes povos. Mesmo os pesquisadores não encontram um consenso, e os números variam muito conforme os critérios utilizados.
A antropóloga e demógrafa Marta Maria Azevedo estima que, na época da chegada dos europeus, a população indígena no Brasil era de 3 milhões de pessoas. Eram mais de 1.000 povos diferentes, que durante séculos foram exterminados pelos conquistadores, seja por suas armas de fogo, seja pelas doenças que eles trouxeram. De acordo com antropóloga, em 1957 havia no Brasil apenas 70 mil indígenas. O crescimento desta população é observado somente a partir da década de 1980.
Em 1991, quando o IBGE passou a coletar dados sobre a população indígena brasileira, eles somavam 294 mil pessoas. Em 2000, o Censo revelou um crescimento da população indígena muito acima da expectativa, passando para 734 mil pessoas. Em 2010, a população indígena continuou crescendo, e o Censo mostrou que mais de 817 mil brasileiros se autodeclararam indígenas, representando 0,47% da população brasileira. Eles estão distribuídos em 305 etnias e falam 274 línguas.
Esse aumento populacional jamais seria possível se fossem considerados apenas fatores demográficos, como a natalidade e a mortalidade. Esses dados revelam o crescimento do número de pessoas que passaram a se reconhecer como indígenas e o “ressurgimento” de grupos indígenas. Isto se dá porque, antes, ser índio no Brasil significava ser atrasado, inferior, escravizado, catequizado, ser alvo de discriminação, de chacinas e até mesmo não ser considerado humano. Diversos povos foram obrigados a abrir mão de suas línguas e de sua cultura. Agora os povos indígenas voltam a afirmar sua identidade, talvez porque as circunstâncias estejam mais amigáveis. Ou talvez porque este grito não suporte mais ser calado.
Tratá-los simplesmente como “índios” esconde a imensa diversidade cultural e circunstâncias de vida tão distintas. Mas algo muito mais forte que as diferenças étnicas propicia a união destes povos: o fato de se sentirem diferentes de nós.
Temos no Brasil todos os tipos de extremos: índios que possuem seu território assegurado e índios que morrem lutando por seu território; índios brancos e índios negros; índios cristãos e índios pajés; índios isolados e índios urbanos.
Os povos indígenas isolados são aqueles que não estabeleceram contato permanente com a população nacional e com o Estado. As informações sobre eles são transmitidas por outros índios, por moradores da região e por pesquisadores. A Funai (Fundação Nacional do Índio) tem cerca de 107 registros da presença de índios isolados em toda a Amazônia Legal, dos quais 26 já foram confirmados e estão sendo monitorados, seja por imagens de satélite, sobrevoos ou expedições na região. Não se sabe, no entanto, a quantidade destes povos e indivíduos que vivem voluntariamente isolados.
Muitos já tiveram alguma experiência de contato não amistosa com garimpeiros, madeireiros, grileiros e traficantes próximos à fronteira. Também é provável que tenham tido ou mantenham contato com populações ribeirinhas, seringueiros e, principalmente, com algum outro povo indígena.
Os resultados do contato conosco são trágicos, a começar pelas doenças que transmitimos, para as quais eles não têm imunidade: sarampo, rubéola, caxumba, difteria, tétano, hepatite, gripe e outras. Conhecendo esta realidade, estes povos que vivem em situação de isolamento escolheram fugir. Isso não significa, no entanto, que eles não tenham notícias de nossa sociedade. Eles observam rastros, utilizam ferramentas e se relacionam com outros indígenas que contam as novidades do mundo do branco.
Em outros tempos, como muitos devem se lembrar, o órgão governamental indigenista, na época chamado SPI (Serviço de Proteção aos Índios), deixava presentes como espelhos, panelas e ferramentas para atrair os indígenas. Hoje a Funai busca garantir que eles tenham seu território assegurado para transitarem livremente. Mas as ameaças são muitas e cada vez mais seus territórios são menores.
Os indígenas que vivem em áreas urbanas somam 324 mil, ou seja, 36% do total da população indígena, um número que vem crescendo ano após ano (IBGE, 2010). Há dois motivos recorrentes para que esses índios vivam em áreas urbanas. Um deles é a migração dos territórios tradicionais em busca de melhores condições de vida na cidade. O outro é que os limites das cidades cada vez mais alcançam as fronteiras de seus territórios.
As pessoas continuam acreditando que a população indígena está sendo reduzida, mesmo que os números digam o contrário e que eles estejam mais presentes nos centros urbanos. A desinformação tem uma consequência: fingimos que os índios estão deixando de existir e gradualmente não pensamos mais na situação deles. Assim fica mais fácil justificar nenhum respeito a seus direitos e à sua própria vida.
Mentira nº 2: Os índios estão perdendo sua cultura
Esta afirmação resume uma série de outras ideias muito difundidas:
“índio que usa celular não é mais índio”, e suas variáveis televisão,
computador, calça jeans, tênis, rede de pesca, barco a motor,
caminhonete, trator e etc.
De modo geral, cultura é o conjunto de manifestações que inclui o conhecimento, a arte, as crenças, a língua, a moral, os costumes, os comportamentos e todos os hábitos e aptidões adquiridos por pessoas que fazem parte de uma sociedade específica.
Sendo composta por diversos elementos, a cultura está em constante transformação, se inter-relacionando de diferentes formas com o ambiente, as circunstâncias, outras culturas e consigo mesma. Logo, a cultura não é algo que se perde, é algo que se transforma constantemente.
É certo, no entanto, que não temos uma relação de troca cultural justa com os indígenas. Nossa sociedade se caracteriza por termos uma cultura dominadora e impositiva. O impacto do nosso modo de vida reflete diretamente na vida dos indígenas, de forma que hoje já não há a mesma fartura e biodiversidade que se tinha em 1500. O rio está contaminado por agrotóxicos, a floresta foi derrubada e a quantidade de peixe e de caça foi drasticamente reduzida.
Neste sentido, a incorporação de elementos de outra cultura é também uma estratégia de resistência. O uso de equipamentos de pesca dos “brancos”, por exemplo, pode ser um modo de resistência cultural, num entendimento de que pescar é mais importante para a identidade indígena do que se manter preso a técnicas tradicionais e não chegar com o peixe em casa.
Uma das maneiras de se fortalecer a tradição é inovar a partir de uma
forte referência tradicional. Um grupo de jovens Guarani Kaiowá nos dá
um bom exemplo de resistência cultural. O grupo de rap Brô MC’s é
formado por duas duplas de irmãos, e daí o nome “brô”, do inglês
“brother”. Suas rimas misturam português e guarani e denunciam o
desmatamento ilegal, o esquecimento e a perseguição que seu povo sofre
por pressão do agronegócio. (Curta o som aqui)
Outras vezes, objetos não-indígenas podem ser inseridos na cultura indígena com um significado e uso completamente diferentes do nosso, como garrafas plásticas cuidadosamente cortadas e limadas para fazerem colares, à semelhança do que fazem há centenas de anos com as lascas de caramujos. E outras vezes, por fim, eles podem incorporar determinado elemento de outra cultura e nem por isso serem “menos índios”, assim como comer sushi não nos torna japoneses, tomar chimarrão não nos torna gaúchos e tomar banhos diários não nos torna índios.
Nos assusta a velocidade com que alguns indígenas incorporam elementos da nossa cultura no seu modo de vida. Mas sabemos que as trocas entre povos sempre existiram. Se nos chama a atenção ver um indígena ao celular, é porque não sabemos que o adorno que ele utiliza em rituais de sua tradição há séculos podem ter sido confeccionados por um outro povo e utilizados como moeda de troca. E por que não?
Com que velocidade os Karajá incorporaram elementos da cultura Tapirapé, e vice-versa? Com que velocidade os brasileiros incorporam elementos da cultura norte-americana? Não existe meios de medir precisamente as causas e os efeitos destas trocas culturais.
Nossa sociedade não aceita que este sujeito tão diferente de nós possa utilizar as mesmas tecnologias e bens de consumo que utilizamos. Assim, ao mesmo tempo que vemos os indígenas como inferiores por não terem desenvolvido as tecnologias que nos saltam aos olhos, não aceitamos que ele desfrute das facilidades da vida contemporânea. Como se tudo o que temos hoje fosse resultado apenas do trabalho de homens brancos e para usufruto exclusivo de homens brancos. Como se o progresso tecnológico e econômico não tivesse sido impulsionado também pela tomada de territórios e riquezas que pertenciam a esses índios.
Mas para que índio quer tecnologia? Tenho visto indígenas vendendo artesanatos através do Facebook, trocando e-mails com lojas que revendem suas produções, promovendo abaixo-assinados para terem seus direitos respeitados, se comunicando com parentes que ficaram na aldeia enquanto ele saiu para estudar na cidade e namorando, como a gente.
Mentira nº 3: Estão inventando índios, agora todo mundo pode ser índio
Se a pessoa se reconhece como indígena e se identifica com um grupo de pessoas que também se reconhecem como indígenas e a consideram indígena, então ela é. Não existe nenhum reconhecimento da Funai, nenhum julgamento de um não-indígena e nenhum critério imposto por nossa sociedade que possa ser maior do que o seu sentimento e o sentimento da coletividade a qual ela pertença.
Ela pode se considerar indígena por uma questão genética e/ou
cultural, mas não cabe a nós e nem ao governo atribuir identidade a
outra pessoa. A autodeclaração é defendida também pela Convenção nº 169
sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho
(OIT), ratificada pelo Brasil em 2000.
Por isso, não tem fundamento a ideia de que “sendo assim, todos os brasileiros seriam indígenas, já que correm em nossas veias sangue indígena, daquela bisavó que foi pega no laço”. Este discurso não viria de um indígena. Se o cidadão diz isso querendo reduzir o direito de ser índio na atualidade, é evidente que está se identificando muito mais com o bisavô estuprador do que com a bisavó violentada.
Repare que a televisão, por exemplo, se esforça em caricaturar os indígenas. Quando a TV mostra aquele “indiozão” bonito da Amazônia, forte, guerreiro, caçador, todo enfeitado de penas e muito bem pintado, o povo acha bonito de ver e até acha que não existe mesmo racismo contra indígena. Mas quando a TV diz que aquele é um índio, discretamente nega outras possibilidades de índios.
Nega que existam índios sem penas e sem pinturas, com jeans e celular. Nega aqueles que não têm mais arara em seu território e por isso não usam cocar. Nega aqueles que têm cabelo crespo porque os negros escravizados fugiram para sua aldeia e foram bem recebidos como parceiros de resistência. Nega aqueles que vivem nas cidades porque seus territórios foram invadidos, aqueles que vão para Brasília protestar, etc.
Os índios são como são. Se nossa sociedade tem dúvida se um indivíduo é índio, esta dúvida não encontra recíproca por parte dele. Quem é índio sabe que é, porque tem a vivência do seu povo e sente na pele o racismo.
Nossa sociedade acredita que existe uma escala de quem é mais ou menos índio: “vive em maloca? Tem cabelo liso? Sabe pescar? Usa celular? É rico?”. Mas não é assim que funciona, não existe uma tabelinha para a gente definir quem é e quem não é, quem é mais e quem é menos. Essa crença evidencia o desejo oculto de querer que tenham menos índios, pois alguns já estão “aculturados” e “integrados”.
A Convenção nº 169 da OIT garante a autodeterminação dos povos e o direito de que cada população indígena ou tribal possa escolher seus próprios caminhos para o futuro. Esse princípio consta ainda na Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas.
O entendimento de que os indígenas seriam assimilados até deixarem de existir já foi superado na legislação, mas ainda precisa ser superado na sociedade.
Mentira nº 4: O Brasil é um país miscigenado, aqui não tem racismo
Racismo, assim como machismo, é algo sutil. Às vezes ele aparece escancarado, quando um sujeito chama um negro de “macaco”, quando uma mulher é estuprada, quando se constata um salário menor para mulheres e negros do que para homens brancos para fazerem exatamente o mesmo trabalho. Esse racismo escancarado é muitas vezes (mas nem sempre) condenado pela sociedade.
Mas nem tudo é preto no branco, racismo ou não-racismo. Há infinitas combinações de cores, há infinitas formas de demonstrar e de esconder o racismo e ainda assim julgar-se superior.
Com indígenas é pior, porque a diferença não está só na cor da pele,
no tipo de cabelo e na classe social. Além de tudo isso, a diferença é
cultural e muitas vezes até linguística. Os indígenas são os brasileiros
mais ímpares e diferentes que compartilham o mesmo território que nós.
O racismo pode aparecer em momentos leves, entre amigos. As pessoas naturalizaram de uma tal forma o racismo contra indígenas, que não percebem que jamais poderiam usar aquelas mesmas palavras para se referir a qualquer outro grupo de pessoas. Nossa sociedade tem sido muito conivente com o racismo contra indígenas, a despeito do que diz nossa legislação.
Conforme a Constituição Federal e a Lei nº 7.716/89, serão punidos os crimes de discriminação ou preconceito contra raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, sendo o crime de racismo inafiançável e imprescritível. No entanto, diariamente os indígenas são discriminados e são raros os casos de denúncia e condenação.
As redes sociais, por exemplo, estão repletas de conteúdo racista. Em abril de 2014, a Justiça Federal condenou um jornalista amapaense por cinco mensagens que utilizavam expressões de desprezo se referindo aos índios Guarani Kaiowá. De acordo com a decisão, o jornalista prestaria serviços comunitários na Casa de Apoio à Saúde Indígena do Amapá (Casai) e pagaria seis salários mínimos ao Conselho de Caciques de Oiapoque e à Associação dos Indígenas de Wajãpi. A proposta é que, prestando serviços comunitários na Casai, o jornalista conviva com indígenas e, conhecendo a realidade, passe a respeitá-los. Tomara que sim.
Na esfera política os discursos de ódio estão cada vez mais escancarados. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Deputado Federal Luís Carlos Heinze (PP-RS), diversas vezes desqualificou publicamente quilombolas, índios, gays e lésbicas. As urnas mostraram que a população o apoia: em 2014, Heinze foi reeleito pela 5ª vez, como Deputado Federal do Rio Grande do Sul, sendo o deputado mais votado do estado.
Os discursos racistas atingem diretamente os indígenas. O relatório Conflitos no Campo Brasil 2013, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), mostra que, das 1.266 ocorrências relacionadas ao conjunto dos conflitos no campo no Brasil, 205 estão relacionadas a indígenas, totalizando 16%. A maior parte destes casos refere-se a conflitos por terra ou retomada de territórios, somando 154 ocorrências.
Os povos indígenas são os mais afetados pela violência no Brasil.
Ainda segundo o relatório Conflitos no Campo Brasil, em 2013, das 829
vítimas de assassinatos, ameaças de morte, intimidações, tentativas de
assassinato e outras, 238 eram indígenas. Das 34 mortes por assassinato,
15 eram de indígenas. Eram também indígenas 10 das 15 vítimas de
tentativas de assassinato, e 33 das 241 pessoas ameaçadas de morte.
É triste constatar que as mortes de indígenas no campo, as quais se
caracterizam como um verdadeiro genocídio, encontram uma referência no
discurso de figuras públicas e lideranças políticas, quase sempre
motivadas por interesses econômicos.
O racismo (assim como o machismo) habita o imaginário social, paira sobre a sociedade como um todo, e, consequentemente, sobre cada indivíduo. Como toda ideia, ele é vivo, autônomo e se faz transparecer em ações e ideologias.
Um dos modos que o racismo age é pela generalização, quando se nota algo negativo de um indivíduo e se transfere essa questão ofensiva para o povo todo. Utilizando um exemplo bem comum em cidades pequenas que convivem com indígenas, imagine que alguém veja na rua um homem bêbado. Se o homem não é indígena, comenta-se “este homem está bêbado”, mas se ele for indígena o comentário é “os índios estão sempre bêbados”.
A sociedade é racista, e mesmo que você não se considere racista, às vezes ele pode escapar discretamente. Vigie seus atos, pensamentos, sentimentos e se permita ver.
Mentira nº 5: Os índios têm muitos privilégios
Se estivéssemos aqui falando de privilégios como desfrutar de uma vida em meio à natureza, estaria tudo bem. Mas não, infelizmente este discurso vem acompanhado da crença de que “índio recebe um salário do governo a partir do momento que nasce”.
Pior do que ter tantas pessoas acreditando nisso, é a surpresa que expressam quando descobrem que não. “Não? Mas então, do que vivem?”. Parece impossível acreditar que trabalham e que batalham pelo seu sustento. Ao contrário do que tantos brasileiros acreditam, não existe muita vantagem em ser indígena hoje em dia. Existe sim, muita coragem.
Em relação à saúde, a diferença é que os indígenas são atendidos pela
Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), que é parte do mesmo SUS
que atende aos não-indígenas. Na teoria, essa distinção permite um
olhar diferenciado dos profissionais de saúde, considerando questões
culturais e atuando em consonância com as práticas de saúde tradicionais
indígenas. Na prática, como os nossos postos de saúde, alguns funcionam
bem, outros não. Faltam equipamentos, às vezes não têm remédios, faltam
profissionais especializados, etc. Falta percorrer um longo caminho.
Na área da educação por muitos anos os indígenas estiveram expostos à imposição de nossos valores e negação de sua identidade e cultura. Hoje o Ministério da Educação é responsável por desenvolver uma educação diferenciada, intercultural e bilíngue, dando espaço aos processos de aprendizagem e aos conhecimentos indígenas. Além disso, os indígenas podem elaborar seus próprios currículos e rotinas escolares com gestão indígena. De acordo com o Ministério da Educação, a maioria dos professores ainda são não-indígenas, totalizando 7.968, enquanto professores indígenas somam 7.321. Na prática, como no ensino público para não-indígenas, com exceção de alguns casos de sucesso, faltam materiais didáticos específicos, alimentação (sendo que poucas vezes esta é de fato diferenciada), infra-estrutura etc.
Quanto aos benefícios sociais, indígenas são considerados pelo INSS “segurados especiais” para fins de acesso ao salário maternidade, aposentadoria por idade, auxílio doença, auxílio acidente, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio reclusão.
Segurados especiais são os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada. Além dos indígenas, são considerados segurados especiais os agricultores, os seringueiros e os pescadores artesanais. Os indígenas precisam comprovar que sua subsistência advém do extrativismo, do plantio ou de outra atividade vinculada à terra e aos recursos naturais. Ou seja, os indígenas acessam estes benefícios não por serem indígenas, mas sim por viverem de atividades rurais, pois se forem assalariados, deixam de ser segurados especiais.
E, por fim, os indígenas possuem o direito de usufruir de seu território. As Terras Indígenas não
são dos indígenas, são propriedade da União, terras públicas que pertencem a toda a nação brasileira, cedidas aos índios em regime de posse permanente e usufruto exclusivo. Ou seja, eles não têm a propriedade das terras: ganham o direito de nelas residir e fazer uso das riquezas do solo e das águas para a atual e as futuras gerações viverem.
Mentira nº 6: Os índios são tutelados, por isso índio não vai preso e não pode comprar bebida alcoólica
Essa história é antiga e tem um fundo de verdade. Desde o período
colonial até o século passado, o Estado sempre considerou que os
indígenas deveriam ser integrados, ou seja, deveriam negar suas
identidades em nome de sua inserção à nação brasileira.
Esta concepção foi perpetuada por séculos e virou “tutela” no Código Civil de 1916 (artigo 6º), que enquadrou os índios na categoria de relativamente incapazes, condição semelhante à dos órfãos menores de idade no século XIX.
O Estatuto do Índio (Lei n. 6.001/73) endossou o regime de tutela, depois de separar categorias de índios em “isolados”, em “vias de integração” e “integrados”, estabelecendo que o regime tutelar se aplicaria aos índios ainda não integrados.
O Estado tutor é aquele que decide pelos índios e, sob pretexto de cuidar deles, os mantém sob controle. Em nome desta “tutela”, o Estado brasileiro promoveu um verdadeiro genocídio. A Comissão Nacional da Verdade, que investiga crimes cometidos pelo governo ou agentes da ditadura militar, estima que somente a construção de estradas na Amazônia, no governo do general Médici (1969-1973), matou em torno de 8 mil índios.
Na região do Araguaia, o povo Xavante de Marãiwatsédé entregou um relatório de 71 páginas à Comissão Nacional da Verdade. Entre os crimes, estão a invasão do território com a condescendência de autoridades, empresários e poderes locais e nacionais.
A legislação só tomou um rumo diferente em 1988, com a atual Constituição Federal Brasileira. Nossa Constituição reconheceu e introduziu os direitos permanentes dos índios, abandonando a ideia de que eles seriam assimilados à nossa sociedade e endossando a ideia de que os índios são sujeitos presentes e capazes de permanecer no futuro. Ela reconheceu ainda o direito dos indígenas às suas terras e à cidadania plena. Esse avanço na legislação indigenista foi uma conquista do movimento indígena.
O Novo Código Civil Brasileiro (2002), em seu Art. 4º, diz que “a
capacidade dos índios será regulada por legislação especial”. Como essa
tal lei não existe, alguns podem acreditar que se trata do antigo
Estatuto do Índio, e daí se cai em contradição, já que o referido
Estatuto trata o índio como semi-incapaz.
O Estatuto do Índio e suas ideias retrógradas nunca foram oficialmente revogados, mas muitos especialistas acreditam que a Constituição Brasileira, como nossa lei máxima, por si só já o revoga em relação à tutela. Porém, muitos juristas, legisladores e a população brasileira ainda remetem ao Estatuto do Índio para embasar decisões e discursos, valendo-se da contradição das leis e provocando insegurança jurídica para os povos indígenas.
Por isso, no entendimento da Funai e de diversos especialistas, indígenas são tão cidadãos quanto nós, e podem sim comprar bebidas alcoólicas fora das Terras Indígenas. Aliás, o comerciante que não vendesse estaria cometendo um crime ao discriminar o indígena, além de uma prática abusiva prevista no inciso IX do art. 39 do Código de Defesa do Consumidor.
Algumas instâncias governamentais encontram amparo legal no Estatuto do Índio para proibir a venda de bebidas alcoólicas para indígenas. O Artigo 58 desse Estatuto estabelece que constitui crime “propiciar, por qualquer meio, a aquisição, o uso e a disseminação de bebidas alcoólicas, nos grupos tribais ou entre índios não integrados”.
Em relação à criminalização, o Estatuto do Índio diz que a pena deve ser atenuada, e “se possível, em regime especial de semiliberdade, no local de funcionamento do órgão federal de assistência aos índios mais próximos da habitação do condenado” (Art. 56).
A tutela em nada tem a ver com a não-responsabilização do indivíduo por um crime que praticou. Tem a ver com um julgamento diferenciado caso a questão se relacione à sua prática cultural e à necessidade de um intérprete em seu interrogatório, caso o indígena não tenha completo domínio da língua portuguesa.
Em relação aos delitos, a lei para os indígenas é a mesma que a nossa. Índios podem ser e são presos quando roubam, quando praticam atos de violência, cometem assassinatos e por todos os motivos que os não-indígenas são presos. São presos também injustamente, para serem calados e oprimidos, para não serem cumpridos seus direitos como no caso do Cacique Babau, que luta pelo seu território e sofre continuamente perseguição das autoridades.
Mentira nº 7: Tem muita terra para pouco índio
Em 1978, o Estatuto do Índio ordenou ao Estado brasileiro a
demarcação de todas as terras indígenas até dezembro de 1978. Depois de
dez anos, a Constituição Brasileira reconheceu aos índios os “direitos
originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à
União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens” (Art.
231), e estabeleceu o prazo de cinco anos para a demarcação de todas as
Terras Indígenas.
Quando a Constituição traz o termo “direitos originários”, ela revela que este direito vem desde sempre, antecedendo à própria Constituição. As demarcações são apenas reconhecimento desse direito pré-existente. A noção de território não constitui apenas uma relação de ocupação ou exploração, mas o fundamento da existência do povo, pois somente em seu território é possível a prática plena de sua cultura.
No entanto, até hoje o Estado se recusa a cumprir sua obrigação e a cada dia crescem mais os interesses econômicos sobre estas terras tradicionais. Não bastasse isso, muitas Terras Indígenas são cada vez mais diretamente ou indiretamente afetadas por grandes empreendimentos, monoculturas com uso abusivo de agrotóxicos, mineradoras etc.
Enquanto os agentes destes grandes poderes econômicos tentam barrar todos os processos de demarcações, também dizem que é preciso modificar o procedimento de demarcação. O Decreto 1.775/1996 detalha todo o procedimento, havendo um grupo técnico especializado, coordenado por antropólogo, com a finalidade de realizar estudos complementares de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica, ambiental e o levantamento fundiário necessários à delimitação. Após passar por autorização da Funai, é aberto um prazo para contestações e somente depois é feita a demarcação.
Os ocupantes não-indígenas são indenizados tanto pelas benfeitorias quanto pelos títulos de propriedade de boa fé. Além disso, os ocupantes não-índios que atendem ao perfil da reforma agrária são reassentados, a cargo do Incra.
As Terras Indígenas são inalienáveis e indisponíveis, ou seja, os indígenas não podem efetuar nenhum negócio jurídico que acarrete a transferência da titularidade de direitos sobre estas terras, e nem mesmo permitir o beneficiamento de não-indígenas com a exploração dos recursos naturais, pois o usufruto é exclusivos dos indígenas.
O discurso anti-indígena tem como principal argumento que as Terras Indígenas ocupam 13% do território nacional. Mas os brasileiros não se dão conta da imensa área que os latifúndios ocupam. O Brasil tem uma área de mais de 851 milhões de hectares. Destes, mais de 318 milhões são ocupados por grandes propriedades, totalizando 37% do território nacional.
A tabela abaixo mostra a quantidade de propriedades, a soma da área que estas propriedades ocupam e a porcentagem que esta área representa sobre o território nacional. Para compreender melhor, consideramos que “minifúndio” é o imóvel de área inferior a um módulo fiscal (Decreto nº 84.685/1980), “pequena propriedade” é o imóvel rural com área entre 1 e 4 módulos fiscais (Lei nº 8.629/1993) e “média propriedade” é o imóvel rural com área superior a 4 módulos fiscais e até 15 módulos fiscais (Lei nº 8.629/1993).
Não há definição legal para “grande propriedade”, a qual, no entanto, passou a ser tida na prática das políticas agrárias como o imóvel rural com área superior a 15 módulos fiscais.
Módulo fiscal é uma unidade de medida corresponde à área mínima necessária a uma propriedade rural para que sua exploração seja economicamente viável (Lei nº 6.746/1979). A depender do município, um módulo fiscal varia de 5 a 110 hectares.
Proponho agora um exercício de imaginação. Consideremos que estes 130
mil proprietários vivam em suas grandes terras com suas famílias, e
imaginemos que cada lar tenha em média 3,3 moradores, a mesma média dos
lares brasileiros de acordo com o Censo Demográfico 2010.
Vamos desconsiderar que, ainda segundo o Incra, 69 mil das grandes propriedades, que equivalem a mais de 228 milhões hectares (40% da área das grandes propriedades) são improdutivas. A maior parte destas pessoas possuem outras fontes de renda, não produzem seus alimentos e não possuem laços ancestrais com a terra. Muitas vezes os proprietários não são pessoas, e sim empresas. Mas, por hora, deixemos estas questões de lado e nos voltemos aos números, tratando igualmente a área indígena e a de grandes proprietários.
Os indígenas, por sua vez, ocupam uma área de 106 milhões de hectares, sendo mais de 567 mil pessoas, conforme a tabela abaixo:
Ou seja, os indígenas estão em um território quase 3 vezes menor que o
território das grandes propriedades, apesar de ser quase 4 vezes mais
populoso. E repare que não estão sendo contados aqui os indígenas que
vivem nas cidades, somente os que vivem em Terras Indígenas. Seria
preciso multiplicar em 37 vezes o número de proprietários no latifúndio
para ele se equivaler à área por pessoa em Terra Indígena. Portanto,
nota-se: temos no Brasil muita terra para poucos proprietários.
A maior parte das terras indígenas está na Amazônia Legal, onde vive cerca de 55% da população indígena no Brasil. Nas demais regiões do país, principalmente nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul, além do estado do Mato Grosso do Sul, os povos indígenas conseguiram manter a posse em áreas geralmente diminutas e esparsas, espremidos entre cidades e fazendas, sem as condições mínimas necessárias para manter seu modo de vida. É justamente nessas regiões que se verifica atualmente a maior ocorrência de conflitos fundiários e disputas pela terra.
O que está em jogo não é aquele pé de fruta que o avô plantou e onde
ele amarra sua rede. Não importa que ali estejam enterrados os seus
antepassados, que ali seja a morada de seus espíritos e do mundo
sagrado. O “desenvolvimento” vem como um trator atropelando
tudo com suas hidrelétricas, mineradoras, gados, sojas e milhos
transgênicos. Os índios amam o seu território. E muitos morrem porque os
não-índios amam o dinheiro.
Mentira nº 8: Os índios são preguiçosos e não gostam de trabalhar
Cá entre nós, poucas pessoas verdadeiramente gostam muito de trabalhar. A maioria trabalha porque precisa do dinheiro para pagar as contas, para comprar comida, para comprar o celular e para comprar sempre e cada vez mais tudo que possa surgir. Essa é a lógica das sociedades capitalistas: ter cada vez mais, acumular e nunca estar satisfeito com o que tem.
A lógica indígena, tradicionalmente, não se interessa em acumular, e sim em desfrutar. Portanto, se antes do sol chegar ao alto do céu, o homem já pescou peixe para a família toda se alimentar naquele dia, ele pode voltar para casa e descansar, pois sua obrigação já foi cumprida.
Mas espera aí… caçar, pescar, plantar, colher, manejar, construir sua casa, fazer seu barco e fazer tudo mais que uma vida auto-subsistente necessita não parece nada fácil. Imagine então que para realizar cada uma destas tarefas é preciso muitas outras. Para fazer o barco, por exemplo, é preciso entrar no mato, encontrar uma árvore de uma espécie específica que esteja num bom tamanho e formato, derrubar a árvore, tirar da floresta, cortar e moldar a madeira, queimar de um modo específico com uma lenha específica, moldar novamente como o avô ensinou, queimar de novo, e pronto, finalmente ele tem o barco para pescar, resumidamente. Quem se habilita?
Durante séculos os indígenas estiveram domesticando diversas espécies
de plantas que hoje consumimos, como o milho, um dos grãos mais
produzidos no mundo, e a mandioca, que os brasileiros tanto gostam.
Estas plantas e tantas outras, como feijões, abóboras, carás e tomates,
não eram encontradas na natureza como hoje as conhecemos. São o
resultado de muito trabalho indígena.
Superando esse preconceito, vamos considerar que os indígenas também têm o direito de querer comprar coisas que compramos, e, portanto, precisam de dinheiro. Algumas etnias estão buscando meios de vida que integrem sua cultura a essa nova necessidade.
É o caso do povo Paumari, que vive no sudoeste do Amazonas e está
sendo pioneiro no manejo de pirarucu. Há 5 anos eles fazem o manejo de
23 lagos, e no final de setembro de 2014 realizaram a pesca de 3.523 kg
de pirarucu legalizados pelo Ibama. A iniciativa é apoiada pelo projeto
Raízes do Purus, realizado pela OPAN – Operação Amazônia Nativa com o
patrocínio da Petrobras.
Outro exemplo de geração de renda aliado à sustentabilidade e à cultura vem da etnia Kisêdjê, que habita a Terra Indígena Wawi, anexa ao Parque Indígena do Xingu. Desde 2011 a comunidade participa de um projeto para produção e comercialização de óleo de pequi. Em 2013 foram produzidos 170 litros do óleo na mini usina contruída na aldeia Ngohwêrê. O projeto conta com o apoio técnico do ISA – Instituto Socioambiental e financeiro e organizacional do Instituto Bacuri e do Grupo Rezek.
Mentira nº 9: Nossa sociedade é mais avançada, não temos nada para aprender com os índios
Todo mundo sabe que a cultura brasileira tem influência indígena. Com eles aprendemos diversas palavras, o respeito à natureza e o hábito de tomar banho todos os dias, certo? No entanto, para cada elogio existe um contraponto: “índio que fala português não é mais índio”, “antes índio era inocente, agora índio só pensa em dinheiro” e a pior frase de todas: “índio fede”.
Essa mentira é muito comum: “índio fede”. Não, o que fede é o preconceito. Índio tem cheiro de óleo de tucum, de urucum e jenipapo, tem cheiro de fogo feito em casa, de peixe assado, de suor de quem trabalha, de banho de rio, de sabonete e de perfume comprado em shopping.
Enchemos o peito para dizer que o Brasil é um país lindo, rico em
minérios, com uma biodiversidade impressionante e com muita fartura de
água. Mas seguimos exaurindo os nossos recursos naturais perseguindo um
desejo de crescimento que parece nunca ter fim, como se os recursos
naturais fossem infinitos. Mas saibam, recursos naturais chegam ao fim.
Estamos sacrificando nossa diversidade biológica e cultural para enriquecer ainda mais quem já é rico. E os índios, que são o símbolo maior de uma vida sustentável, que são os grandes conhecedores da biodiversidade brasileira, tão pouco conhecida pelos cientistas, estão sendo desprezados.
Enquanto se desmata incessantemente a Amazônia e o Cerrado, desaparecem espécies de plantas que poderiam ser utilizadas para tratar inúmeras doenças, conhecidas ou não. Enquanto se pratica o genocídio e se mantém os indígenas como reféns do “progresso”, infinitas possibilidades de conhecimento vão desaparecendo e os brasileiros não se dão conta.
Mas fora do Brasil, há quem esteja bem atento às nossas riquezas. Em 2013, quatro coreanos foram presos em Canarana (MT) por biopirataria no Parque Indígena do Xingu. Eles fizeram um acordo com os Kamaiurá, do Alto Xingu, e pagaram para obter 10 quilos de raízes e plantas usadas pelos índios para fins cosméticos. Os coreanos viviam nos Estados Unidos e um deles trabalhava para uma empresa de cosméticos. O acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais, sua proteção e a repartição de benefícios associados é regido pela Medida Provisória nº 2186/16, de 23 de agosto 2001.
E não se trata apenas de conhecimentos da natureza, mas até mesmo de uma nova estrutura econômica e social, de um novo jeito de fazer política, de tomar decisões, de olhar para nós mesmos, para nossos semelhantes e para aqueles que são diferentes. Ninguém quer ouvir as contribuições que o pensamento indígena pode trazer.
O racismo é uma voz que sussurra ao ouvido dizendo que os índios são mais “atrasados” que a gente. Como se o “desenvolvimento” fosse uma linha única para toda a humanidade, como se nossa sociedade fosse um exemplo a ser seguido. Já que nós gostamos tanto de olhar para nosso umbigo, vejamos também o que o nosso “desenvolvimento” tem gerado: produção de lixo, contaminação e esgotamento de água, desigualdade social, violência e por aí vai…
Mentira nº 10: Os índios atrasam o desenvolvimento do País
Mesmo que no mundo todo cada vez mais aumente a preocupação ambiental, o Brasil continua com a mesma ideologia que balança no centro de nossa bandeira, nossa palavra de ordem é o progresso.
Um progresso desesperado, que não pode dar o tempo para fazer o estudo de impacto ambiental, que não pode analisar as possibilidades de redução de danos, um progresso que chega custe o que custar, e que agora, mais do que nunca, quer explorar os recursos das Terras Indígenas.
O principal aspecto a ser considerado é que os grandes donos do poder econômico (os setores bancário, armamentista, minerário, farmacêutico, da construção civil, do agronegócio etc.) possuem interesse em divulgar uma imagem negativa dos indígenas. As grandes corporações tomaram conta da arena política e querem a qualquer custo convencer a nação de que “é preciso crescer e os índios atrasam o desenvolvimento do País”. Na lógica deles é mais importante plantar soja para a China do que preservar as nascentes brasileiras.
O cenário que se apresenta hoje aos povos indígenas é pior do que o do índio que avistou Cabral em 1500. A partir de 2015, teremos o Congresso mais conservador desde 1964, e especialmente, mais anti-indígena. Foram eleitos 273 deputados federais e senadores considerados ruralistas, o que representa um aumento de 33% em relação à legislatura atual, que conta com 205 ruralistas. Várias investidas avarentas da bancada ruralista ganharão força, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, a PEC 237, o Projeto de Lei (PL) 1.610, o PL 227/2012 e a Portaria 303, de iniciativa da Advocacia Geral da União (AGU).
Estas iniciativas tratam de temas como demarcação de Terras Indígenas, posse indireta de Terras Indígenas a produtores rurais na forma de concessão e exploração e aproveitamento de recursos naturais em Terras Indígenas (minérios, recursos hídricos, florestais, etc.), independe de consulta às comunidades afetadas. Além de irem contra a legislação vigente e preceitos universais, elas são cruelmente orquestradas para que se perpetue no país o ódio aos indígenas.
Mas se engana quem pensa que os indígenas assistem a isso calados. Os últimos anos foram anos de luta. Em maio de 2014, povos indígenas de todo o país reuniram-se em Brasília para a Mobilização Nacional Indígena, com atos e manifestações contra os ataques aos seus direitos garantidos pela Constituição Federal. E seguem lutando diariamente.
Os indígenas têm o direito de viverem em seus territórios. Já temos no país muitas terras para a criação de gado e o plantio de monoculturas, concentrada nas mãos de poucas pessoas. Desenvolvimento é bom, mas de qualquer jeito, não. Não podemos admitir um desenvolvimento que desrespeite leis, culturas e provoque mais desigualdade social.
Os indígenas devem poder escolher se desejam se beneficiar do desenvolvimento e de que forma, ou se preferem nem se envolver. Mas eles não podem continuar sendo desrespeitados em nome do interesse econômico.
Não precisamos de um crescimento desrespeitoso, realizado sem estudos de impacto ambiental, social e cultural. Tampouco necessitamos da malícia de políticos e da mídia. Precisamos sim tirar a venda dos olhos e enxergar o índio realmente, pois são mentiras e preconceitos que atrasam a evolução humana.
O desenvolvimento deve ser bom para todos. A paz entre os povos, já prevista em nossa Constituição Federal, deve ir além da diplomacia e incluir os que vivem em solo pátrio.
Tenhamos amor!
*Lilian Brandt é antropóloga e colaboradora da AXA.
In http://www.pragmatismopolitico.com.br/2014/12/mentiras-indios-indigenas-brasil.html
Uiwede – corrida com tora de buriti na TI Marãiwatsédé, MT (Imagem: Lilian Brandt)
Se as pessoas não sabem muito sobre os indígenas na atualidade, sabem menos ainda sobre o passado destes povos. Mesmo os pesquisadores não encontram um consenso, e os números variam muito conforme os critérios utilizados.
A antropóloga e demógrafa Marta Maria Azevedo estima que, na época da chegada dos europeus, a população indígena no Brasil era de 3 milhões de pessoas. Eram mais de 1.000 povos diferentes, que durante séculos foram exterminados pelos conquistadores, seja por suas armas de fogo, seja pelas doenças que eles trouxeram. De acordo com antropóloga, em 1957 havia no Brasil apenas 70 mil indígenas. O crescimento desta população é observado somente a partir da década de 1980.
Em 1991, quando o IBGE passou a coletar dados sobre a população indígena brasileira, eles somavam 294 mil pessoas. Em 2000, o Censo revelou um crescimento da população indígena muito acima da expectativa, passando para 734 mil pessoas. Em 2010, a população indígena continuou crescendo, e o Censo mostrou que mais de 817 mil brasileiros se autodeclararam indígenas, representando 0,47% da população brasileira. Eles estão distribuídos em 305 etnias e falam 274 línguas.
Esse aumento populacional jamais seria possível se fossem considerados apenas fatores demográficos, como a natalidade e a mortalidade. Esses dados revelam o crescimento do número de pessoas que passaram a se reconhecer como indígenas e o “ressurgimento” de grupos indígenas. Isto se dá porque, antes, ser índio no Brasil significava ser atrasado, inferior, escravizado, catequizado, ser alvo de discriminação, de chacinas e até mesmo não ser considerado humano. Diversos povos foram obrigados a abrir mão de suas línguas e de sua cultura. Agora os povos indígenas voltam a afirmar sua identidade, talvez porque as circunstâncias estejam mais amigáveis. Ou talvez porque este grito não suporte mais ser calado.
Tratá-los simplesmente como “índios” esconde a imensa diversidade cultural e circunstâncias de vida tão distintas. Mas algo muito mais forte que as diferenças étnicas propicia a união destes povos: o fato de se sentirem diferentes de nós.
Temos no Brasil todos os tipos de extremos: índios que possuem seu território assegurado e índios que morrem lutando por seu território; índios brancos e índios negros; índios cristãos e índios pajés; índios isolados e índios urbanos.
Os povos indígenas isolados são aqueles que não estabeleceram contato permanente com a população nacional e com o Estado. As informações sobre eles são transmitidas por outros índios, por moradores da região e por pesquisadores. A Funai (Fundação Nacional do Índio) tem cerca de 107 registros da presença de índios isolados em toda a Amazônia Legal, dos quais 26 já foram confirmados e estão sendo monitorados, seja por imagens de satélite, sobrevoos ou expedições na região. Não se sabe, no entanto, a quantidade destes povos e indivíduos que vivem voluntariamente isolados.
Muitos já tiveram alguma experiência de contato não amistosa com garimpeiros, madeireiros, grileiros e traficantes próximos à fronteira. Também é provável que tenham tido ou mantenham contato com populações ribeirinhas, seringueiros e, principalmente, com algum outro povo indígena.
Os resultados do contato conosco são trágicos, a começar pelas doenças que transmitimos, para as quais eles não têm imunidade: sarampo, rubéola, caxumba, difteria, tétano, hepatite, gripe e outras. Conhecendo esta realidade, estes povos que vivem em situação de isolamento escolheram fugir. Isso não significa, no entanto, que eles não tenham notícias de nossa sociedade. Eles observam rastros, utilizam ferramentas e se relacionam com outros indígenas que contam as novidades do mundo do branco.
Em outros tempos, como muitos devem se lembrar, o órgão governamental indigenista, na época chamado SPI (Serviço de Proteção aos Índios), deixava presentes como espelhos, panelas e ferramentas para atrair os indígenas. Hoje a Funai busca garantir que eles tenham seu território assegurado para transitarem livremente. Mas as ameaças são muitas e cada vez mais seus territórios são menores.
Os indígenas que vivem em áreas urbanas somam 324 mil, ou seja, 36% do total da população indígena, um número que vem crescendo ano após ano (IBGE, 2010). Há dois motivos recorrentes para que esses índios vivam em áreas urbanas. Um deles é a migração dos territórios tradicionais em busca de melhores condições de vida na cidade. O outro é que os limites das cidades cada vez mais alcançam as fronteiras de seus territórios.
As pessoas continuam acreditando que a população indígena está sendo reduzida, mesmo que os números digam o contrário e que eles estejam mais presentes nos centros urbanos. A desinformação tem uma consequência: fingimos que os índios estão deixando de existir e gradualmente não pensamos mais na situação deles. Assim fica mais fácil justificar nenhum respeito a seus direitos e à sua própria vida.
Mentira nº 2: Os índios estão perdendo sua cultura
Crianças Tapirapé, TI Urubu Branco, MT (Imagem: Lilian Brandt)
De modo geral, cultura é o conjunto de manifestações que inclui o conhecimento, a arte, as crenças, a língua, a moral, os costumes, os comportamentos e todos os hábitos e aptidões adquiridos por pessoas que fazem parte de uma sociedade específica.
Sendo composta por diversos elementos, a cultura está em constante transformação, se inter-relacionando de diferentes formas com o ambiente, as circunstâncias, outras culturas e consigo mesma. Logo, a cultura não é algo que se perde, é algo que se transforma constantemente.
É certo, no entanto, que não temos uma relação de troca cultural justa com os indígenas. Nossa sociedade se caracteriza por termos uma cultura dominadora e impositiva. O impacto do nosso modo de vida reflete diretamente na vida dos indígenas, de forma que hoje já não há a mesma fartura e biodiversidade que se tinha em 1500. O rio está contaminado por agrotóxicos, a floresta foi derrubada e a quantidade de peixe e de caça foi drasticamente reduzida.
Neste sentido, a incorporação de elementos de outra cultura é também uma estratégia de resistência. O uso de equipamentos de pesca dos “brancos”, por exemplo, pode ser um modo de resistência cultural, num entendimento de que pescar é mais importante para a identidade indígena do que se manter preso a técnicas tradicionais e não chegar com o peixe em casa.
Brô MC’s – RAP Guarani (Imagem: Last FM)
Outras vezes, objetos não-indígenas podem ser inseridos na cultura indígena com um significado e uso completamente diferentes do nosso, como garrafas plásticas cuidadosamente cortadas e limadas para fazerem colares, à semelhança do que fazem há centenas de anos com as lascas de caramujos. E outras vezes, por fim, eles podem incorporar determinado elemento de outra cultura e nem por isso serem “menos índios”, assim como comer sushi não nos torna japoneses, tomar chimarrão não nos torna gaúchos e tomar banhos diários não nos torna índios.
Nos assusta a velocidade com que alguns indígenas incorporam elementos da nossa cultura no seu modo de vida. Mas sabemos que as trocas entre povos sempre existiram. Se nos chama a atenção ver um indígena ao celular, é porque não sabemos que o adorno que ele utiliza em rituais de sua tradição há séculos podem ter sido confeccionados por um outro povo e utilizados como moeda de troca. E por que não?
Com que velocidade os Karajá incorporaram elementos da cultura Tapirapé, e vice-versa? Com que velocidade os brasileiros incorporam elementos da cultura norte-americana? Não existe meios de medir precisamente as causas e os efeitos destas trocas culturais.
Nossa sociedade não aceita que este sujeito tão diferente de nós possa utilizar as mesmas tecnologias e bens de consumo que utilizamos. Assim, ao mesmo tempo que vemos os indígenas como inferiores por não terem desenvolvido as tecnologias que nos saltam aos olhos, não aceitamos que ele desfrute das facilidades da vida contemporânea. Como se tudo o que temos hoje fosse resultado apenas do trabalho de homens brancos e para usufruto exclusivo de homens brancos. Como se o progresso tecnológico e econômico não tivesse sido impulsionado também pela tomada de territórios e riquezas que pertenciam a esses índios.
Mas para que índio quer tecnologia? Tenho visto indígenas vendendo artesanatos através do Facebook, trocando e-mails com lojas que revendem suas produções, promovendo abaixo-assinados para terem seus direitos respeitados, se comunicando com parentes que ficaram na aldeia enquanto ele saiu para estudar na cidade e namorando, como a gente.
Txiarawa Karajá fotografa os espíritos de
Aruanã. Aldeia Santa Isabel do Morro, TI Parque do Araguaia, TO (Imagem:
Lilian Brandt)
Se a pessoa se reconhece como indígena e se identifica com um grupo de pessoas que também se reconhecem como indígenas e a consideram indígena, então ela é. Não existe nenhum reconhecimento da Funai, nenhum julgamento de um não-indígena e nenhum critério imposto por nossa sociedade que possa ser maior do que o seu sentimento e o sentimento da coletividade a qual ela pertença.
Moça Xavante com seu porquinho na TI Marãiatasédé, MT (Imagem: Lilian Brandt)
Por isso, não tem fundamento a ideia de que “sendo assim, todos os brasileiros seriam indígenas, já que correm em nossas veias sangue indígena, daquela bisavó que foi pega no laço”. Este discurso não viria de um indígena. Se o cidadão diz isso querendo reduzir o direito de ser índio na atualidade, é evidente que está se identificando muito mais com o bisavô estuprador do que com a bisavó violentada.
Repare que a televisão, por exemplo, se esforça em caricaturar os indígenas. Quando a TV mostra aquele “indiozão” bonito da Amazônia, forte, guerreiro, caçador, todo enfeitado de penas e muito bem pintado, o povo acha bonito de ver e até acha que não existe mesmo racismo contra indígena. Mas quando a TV diz que aquele é um índio, discretamente nega outras possibilidades de índios.
Nega que existam índios sem penas e sem pinturas, com jeans e celular. Nega aqueles que não têm mais arara em seu território e por isso não usam cocar. Nega aqueles que têm cabelo crespo porque os negros escravizados fugiram para sua aldeia e foram bem recebidos como parceiros de resistência. Nega aqueles que vivem nas cidades porque seus territórios foram invadidos, aqueles que vão para Brasília protestar, etc.
Os índios são como são. Se nossa sociedade tem dúvida se um indivíduo é índio, esta dúvida não encontra recíproca por parte dele. Quem é índio sabe que é, porque tem a vivência do seu povo e sente na pele o racismo.
Nossa sociedade acredita que existe uma escala de quem é mais ou menos índio: “vive em maloca? Tem cabelo liso? Sabe pescar? Usa celular? É rico?”. Mas não é assim que funciona, não existe uma tabelinha para a gente definir quem é e quem não é, quem é mais e quem é menos. Essa crença evidencia o desejo oculto de querer que tenham menos índios, pois alguns já estão “aculturados” e “integrados”.
A Convenção nº 169 da OIT garante a autodeterminação dos povos e o direito de que cada população indígena ou tribal possa escolher seus próprios caminhos para o futuro. Esse princípio consta ainda na Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas.
O entendimento de que os indígenas seriam assimilados até deixarem de existir já foi superado na legislação, mas ainda precisa ser superado na sociedade.
Mentira nº 4: O Brasil é um país miscigenado, aqui não tem racismo
Racismo, assim como machismo, é algo sutil. Às vezes ele aparece escancarado, quando um sujeito chama um negro de “macaco”, quando uma mulher é estuprada, quando se constata um salário menor para mulheres e negros do que para homens brancos para fazerem exatamente o mesmo trabalho. Esse racismo escancarado é muitas vezes (mas nem sempre) condenado pela sociedade.
Mas nem tudo é preto no branco, racismo ou não-racismo. Há infinitas combinações de cores, há infinitas formas de demonstrar e de esconder o racismo e ainda assim julgar-se superior.
Meninas Karajá da Aldeia JK, TI Parque do Araguaia, TO (Imagem: Lilian Brandt)
O racismo pode aparecer em momentos leves, entre amigos. As pessoas naturalizaram de uma tal forma o racismo contra indígenas, que não percebem que jamais poderiam usar aquelas mesmas palavras para se referir a qualquer outro grupo de pessoas. Nossa sociedade tem sido muito conivente com o racismo contra indígenas, a despeito do que diz nossa legislação.
Conforme a Constituição Federal e a Lei nº 7.716/89, serão punidos os crimes de discriminação ou preconceito contra raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, sendo o crime de racismo inafiançável e imprescritível. No entanto, diariamente os indígenas são discriminados e são raros os casos de denúncia e condenação.
As redes sociais, por exemplo, estão repletas de conteúdo racista. Em abril de 2014, a Justiça Federal condenou um jornalista amapaense por cinco mensagens que utilizavam expressões de desprezo se referindo aos índios Guarani Kaiowá. De acordo com a decisão, o jornalista prestaria serviços comunitários na Casa de Apoio à Saúde Indígena do Amapá (Casai) e pagaria seis salários mínimos ao Conselho de Caciques de Oiapoque e à Associação dos Indígenas de Wajãpi. A proposta é que, prestando serviços comunitários na Casai, o jornalista conviva com indígenas e, conhecendo a realidade, passe a respeitá-los. Tomara que sim.
Na esfera política os discursos de ódio estão cada vez mais escancarados. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Deputado Federal Luís Carlos Heinze (PP-RS), diversas vezes desqualificou publicamente quilombolas, índios, gays e lésbicas. As urnas mostraram que a população o apoia: em 2014, Heinze foi reeleito pela 5ª vez, como Deputado Federal do Rio Grande do Sul, sendo o deputado mais votado do estado.
Os discursos racistas atingem diretamente os indígenas. O relatório Conflitos no Campo Brasil 2013, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), mostra que, das 1.266 ocorrências relacionadas ao conjunto dos conflitos no campo no Brasil, 205 estão relacionadas a indígenas, totalizando 16%. A maior parte destes casos refere-se a conflitos por terra ou retomada de territórios, somando 154 ocorrências.
Conflitos no Campo – Brasil 2013 (Fonte: Comissão Pastoral da Terra)
Conflitos no Campo – Brasil 2013 (Fonte: Comissão Pastoral da Terra)
O racismo (assim como o machismo) habita o imaginário social, paira sobre a sociedade como um todo, e, consequentemente, sobre cada indivíduo. Como toda ideia, ele é vivo, autônomo e se faz transparecer em ações e ideologias.
Um dos modos que o racismo age é pela generalização, quando se nota algo negativo de um indivíduo e se transfere essa questão ofensiva para o povo todo. Utilizando um exemplo bem comum em cidades pequenas que convivem com indígenas, imagine que alguém veja na rua um homem bêbado. Se o homem não é indígena, comenta-se “este homem está bêbado”, mas se ele for indígena o comentário é “os índios estão sempre bêbados”.
A sociedade é racista, e mesmo que você não se considere racista, às vezes ele pode escapar discretamente. Vigie seus atos, pensamentos, sentimentos e se permita ver.
Mentira nº 5: Os índios têm muitos privilégios
Se estivéssemos aqui falando de privilégios como desfrutar de uma vida em meio à natureza, estaria tudo bem. Mas não, infelizmente este discurso vem acompanhado da crença de que “índio recebe um salário do governo a partir do momento que nasce”.
Pior do que ter tantas pessoas acreditando nisso, é a surpresa que expressam quando descobrem que não. “Não? Mas então, do que vivem?”. Parece impossível acreditar que trabalham e que batalham pelo seu sustento. Ao contrário do que tantos brasileiros acreditam, não existe muita vantagem em ser indígena hoje em dia. Existe sim, muita coragem.
Xavante, Aldeia Pimentel Barbosa, TI Pimentel Barbosa, MT (Imagem: Maíra Ribeiro)
Na área da educação por muitos anos os indígenas estiveram expostos à imposição de nossos valores e negação de sua identidade e cultura. Hoje o Ministério da Educação é responsável por desenvolver uma educação diferenciada, intercultural e bilíngue, dando espaço aos processos de aprendizagem e aos conhecimentos indígenas. Além disso, os indígenas podem elaborar seus próprios currículos e rotinas escolares com gestão indígena. De acordo com o Ministério da Educação, a maioria dos professores ainda são não-indígenas, totalizando 7.968, enquanto professores indígenas somam 7.321. Na prática, como no ensino público para não-indígenas, com exceção de alguns casos de sucesso, faltam materiais didáticos específicos, alimentação (sendo que poucas vezes esta é de fato diferenciada), infra-estrutura etc.
Quanto aos benefícios sociais, indígenas são considerados pelo INSS “segurados especiais” para fins de acesso ao salário maternidade, aposentadoria por idade, auxílio doença, auxílio acidente, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio reclusão.
Segurados especiais são os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada. Além dos indígenas, são considerados segurados especiais os agricultores, os seringueiros e os pescadores artesanais. Os indígenas precisam comprovar que sua subsistência advém do extrativismo, do plantio ou de outra atividade vinculada à terra e aos recursos naturais. Ou seja, os indígenas acessam estes benefícios não por serem indígenas, mas sim por viverem de atividades rurais, pois se forem assalariados, deixam de ser segurados especiais.
E, por fim, os indígenas possuem o direito de usufruir de seu território. As Terras Indígenas não
são dos indígenas, são propriedade da União, terras públicas que pertencem a toda a nação brasileira, cedidas aos índios em regime de posse permanente e usufruto exclusivo. Ou seja, eles não têm a propriedade das terras: ganham o direito de nelas residir e fazer uso das riquezas do solo e das águas para a atual e as futuras gerações viverem.
Mentira nº 6: Os índios são tutelados, por isso índio não vai preso e não pode comprar bebida alcoólica
Xavante, TI Marãiwatsédé (Imagem: Lilian Brandt)
Esta concepção foi perpetuada por séculos e virou “tutela” no Código Civil de 1916 (artigo 6º), que enquadrou os índios na categoria de relativamente incapazes, condição semelhante à dos órfãos menores de idade no século XIX.
O Estatuto do Índio (Lei n. 6.001/73) endossou o regime de tutela, depois de separar categorias de índios em “isolados”, em “vias de integração” e “integrados”, estabelecendo que o regime tutelar se aplicaria aos índios ainda não integrados.
O Estado tutor é aquele que decide pelos índios e, sob pretexto de cuidar deles, os mantém sob controle. Em nome desta “tutela”, o Estado brasileiro promoveu um verdadeiro genocídio. A Comissão Nacional da Verdade, que investiga crimes cometidos pelo governo ou agentes da ditadura militar, estima que somente a construção de estradas na Amazônia, no governo do general Médici (1969-1973), matou em torno de 8 mil índios.
Na região do Araguaia, o povo Xavante de Marãiwatsédé entregou um relatório de 71 páginas à Comissão Nacional da Verdade. Entre os crimes, estão a invasão do território com a condescendência de autoridades, empresários e poderes locais e nacionais.
A legislação só tomou um rumo diferente em 1988, com a atual Constituição Federal Brasileira. Nossa Constituição reconheceu e introduziu os direitos permanentes dos índios, abandonando a ideia de que eles seriam assimilados à nossa sociedade e endossando a ideia de que os índios são sujeitos presentes e capazes de permanecer no futuro. Ela reconheceu ainda o direito dos indígenas às suas terras e à cidadania plena. Esse avanço na legislação indigenista foi uma conquista do movimento indígena.
Povos indígenas presentes na Constituinte, lutando por seus direitos (Imagem: Câmara dos Deputados)
O Estatuto do Índio e suas ideias retrógradas nunca foram oficialmente revogados, mas muitos especialistas acreditam que a Constituição Brasileira, como nossa lei máxima, por si só já o revoga em relação à tutela. Porém, muitos juristas, legisladores e a população brasileira ainda remetem ao Estatuto do Índio para embasar decisões e discursos, valendo-se da contradição das leis e provocando insegurança jurídica para os povos indígenas.
Por isso, no entendimento da Funai e de diversos especialistas, indígenas são tão cidadãos quanto nós, e podem sim comprar bebidas alcoólicas fora das Terras Indígenas. Aliás, o comerciante que não vendesse estaria cometendo um crime ao discriminar o indígena, além de uma prática abusiva prevista no inciso IX do art. 39 do Código de Defesa do Consumidor.
Algumas instâncias governamentais encontram amparo legal no Estatuto do Índio para proibir a venda de bebidas alcoólicas para indígenas. O Artigo 58 desse Estatuto estabelece que constitui crime “propiciar, por qualquer meio, a aquisição, o uso e a disseminação de bebidas alcoólicas, nos grupos tribais ou entre índios não integrados”.
Em relação à criminalização, o Estatuto do Índio diz que a pena deve ser atenuada, e “se possível, em regime especial de semiliberdade, no local de funcionamento do órgão federal de assistência aos índios mais próximos da habitação do condenado” (Art. 56).
A tutela em nada tem a ver com a não-responsabilização do indivíduo por um crime que praticou. Tem a ver com um julgamento diferenciado caso a questão se relacione à sua prática cultural e à necessidade de um intérprete em seu interrogatório, caso o indígena não tenha completo domínio da língua portuguesa.
Em relação aos delitos, a lei para os indígenas é a mesma que a nossa. Índios podem ser e são presos quando roubam, quando praticam atos de violência, cometem assassinatos e por todos os motivos que os não-indígenas são presos. São presos também injustamente, para serem calados e oprimidos, para não serem cumpridos seus direitos como no caso do Cacique Babau, que luta pelo seu território e sofre continuamente perseguição das autoridades.
Mentira nº 7: Tem muita terra para pouco índio
Vista aérea da Aldeia Santa Isabel, TI Parque do Araguaia (Imagem: Lilian Brandt)
Quando a Constituição traz o termo “direitos originários”, ela revela que este direito vem desde sempre, antecedendo à própria Constituição. As demarcações são apenas reconhecimento desse direito pré-existente. A noção de território não constitui apenas uma relação de ocupação ou exploração, mas o fundamento da existência do povo, pois somente em seu território é possível a prática plena de sua cultura.
No entanto, até hoje o Estado se recusa a cumprir sua obrigação e a cada dia crescem mais os interesses econômicos sobre estas terras tradicionais. Não bastasse isso, muitas Terras Indígenas são cada vez mais diretamente ou indiretamente afetadas por grandes empreendimentos, monoculturas com uso abusivo de agrotóxicos, mineradoras etc.
Enquanto os agentes destes grandes poderes econômicos tentam barrar todos os processos de demarcações, também dizem que é preciso modificar o procedimento de demarcação. O Decreto 1.775/1996 detalha todo o procedimento, havendo um grupo técnico especializado, coordenado por antropólogo, com a finalidade de realizar estudos complementares de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica, ambiental e o levantamento fundiário necessários à delimitação. Após passar por autorização da Funai, é aberto um prazo para contestações e somente depois é feita a demarcação.
Os ocupantes não-indígenas são indenizados tanto pelas benfeitorias quanto pelos títulos de propriedade de boa fé. Além disso, os ocupantes não-índios que atendem ao perfil da reforma agrária são reassentados, a cargo do Incra.
As Terras Indígenas são inalienáveis e indisponíveis, ou seja, os indígenas não podem efetuar nenhum negócio jurídico que acarrete a transferência da titularidade de direitos sobre estas terras, e nem mesmo permitir o beneficiamento de não-indígenas com a exploração dos recursos naturais, pois o usufruto é exclusivos dos indígenas.
O discurso anti-indígena tem como principal argumento que as Terras Indígenas ocupam 13% do território nacional. Mas os brasileiros não se dão conta da imensa área que os latifúndios ocupam. O Brasil tem uma área de mais de 851 milhões de hectares. Destes, mais de 318 milhões são ocupados por grandes propriedades, totalizando 37% do território nacional.
A tabela abaixo mostra a quantidade de propriedades, a soma da área que estas propriedades ocupam e a porcentagem que esta área representa sobre o território nacional. Para compreender melhor, consideramos que “minifúndio” é o imóvel de área inferior a um módulo fiscal (Decreto nº 84.685/1980), “pequena propriedade” é o imóvel rural com área entre 1 e 4 módulos fiscais (Lei nº 8.629/1993) e “média propriedade” é o imóvel rural com área superior a 4 módulos fiscais e até 15 módulos fiscais (Lei nº 8.629/1993).
Não há definição legal para “grande propriedade”, a qual, no entanto, passou a ser tida na prática das políticas agrárias como o imóvel rural com área superior a 15 módulos fiscais.
Módulo fiscal é uma unidade de medida corresponde à área mínima necessária a uma propriedade rural para que sua exploração seja economicamente viável (Lei nº 6.746/1979). A depender do município, um módulo fiscal varia de 5 a 110 hectares.
Classificação segundo dados declarados pelo proprietário – e de acordo com a Lei Agrária/93 e IBGE/Censo 2010
Vamos desconsiderar que, ainda segundo o Incra, 69 mil das grandes propriedades, que equivalem a mais de 228 milhões hectares (40% da área das grandes propriedades) são improdutivas. A maior parte destas pessoas possuem outras fontes de renda, não produzem seus alimentos e não possuem laços ancestrais com a terra. Muitas vezes os proprietários não são pessoas, e sim empresas. Mas, por hora, deixemos estas questões de lado e nos voltemos aos números, tratando igualmente a área indígena e a de grandes proprietários.
Os indígenas, por sua vez, ocupam uma área de 106 milhões de hectares, sendo mais de 567 mil pessoas, conforme a tabela abaixo:
Classificação segundo dados declarados pelo proprietário – e de acordo com a Lei Agrária/93 e IBGE/Censo 2010
A maior parte das terras indígenas está na Amazônia Legal, onde vive cerca de 55% da população indígena no Brasil. Nas demais regiões do país, principalmente nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul, além do estado do Mato Grosso do Sul, os povos indígenas conseguiram manter a posse em áreas geralmente diminutas e esparsas, espremidos entre cidades e fazendas, sem as condições mínimas necessárias para manter seu modo de vida. É justamente nessas regiões que se verifica atualmente a maior ocorrência de conflitos fundiários e disputas pela terra.
Fonte: Funai – 2014
Mentira nº 8: Os índios são preguiçosos e não gostam de trabalhar
Cá entre nós, poucas pessoas verdadeiramente gostam muito de trabalhar. A maioria trabalha porque precisa do dinheiro para pagar as contas, para comprar comida, para comprar o celular e para comprar sempre e cada vez mais tudo que possa surgir. Essa é a lógica das sociedades capitalistas: ter cada vez mais, acumular e nunca estar satisfeito com o que tem.
A lógica indígena, tradicionalmente, não se interessa em acumular, e sim em desfrutar. Portanto, se antes do sol chegar ao alto do céu, o homem já pescou peixe para a família toda se alimentar naquele dia, ele pode voltar para casa e descansar, pois sua obrigação já foi cumprida.
Mas espera aí… caçar, pescar, plantar, colher, manejar, construir sua casa, fazer seu barco e fazer tudo mais que uma vida auto-subsistente necessita não parece nada fácil. Imagine então que para realizar cada uma destas tarefas é preciso muitas outras. Para fazer o barco, por exemplo, é preciso entrar no mato, encontrar uma árvore de uma espécie específica que esteja num bom tamanho e formato, derrubar a árvore, tirar da floresta, cortar e moldar a madeira, queimar de um modo específico com uma lenha específica, moldar novamente como o avô ensinou, queimar de novo, e pronto, finalmente ele tem o barco para pescar, resumidamente. Quem se habilita?
Mulher Xavante na TI Marãiwatsédé, MT (Imagem: Lilian Brandt)
Superando esse preconceito, vamos considerar que os indígenas também têm o direito de querer comprar coisas que compramos, e, portanto, precisam de dinheiro. Algumas etnias estão buscando meios de vida que integrem sua cultura a essa nova necessidade.
Roça Xavante, Aldeia Ripá, TI Pimentel Barbosa, MT (Imagem: Maíra Ribeiro)
Outro exemplo de geração de renda aliado à sustentabilidade e à cultura vem da etnia Kisêdjê, que habita a Terra Indígena Wawi, anexa ao Parque Indígena do Xingu. Desde 2011 a comunidade participa de um projeto para produção e comercialização de óleo de pequi. Em 2013 foram produzidos 170 litros do óleo na mini usina contruída na aldeia Ngohwêrê. O projeto conta com o apoio técnico do ISA – Instituto Socioambiental e financeiro e organizacional do Instituto Bacuri e do Grupo Rezek.
Mentira nº 9: Nossa sociedade é mais avançada, não temos nada para aprender com os índios
Todo mundo sabe que a cultura brasileira tem influência indígena. Com eles aprendemos diversas palavras, o respeito à natureza e o hábito de tomar banho todos os dias, certo? No entanto, para cada elogio existe um contraponto: “índio que fala português não é mais índio”, “antes índio era inocente, agora índio só pensa em dinheiro” e a pior frase de todas: “índio fede”.
Essa mentira é muito comum: “índio fede”. Não, o que fede é o preconceito. Índio tem cheiro de óleo de tucum, de urucum e jenipapo, tem cheiro de fogo feito em casa, de peixe assado, de suor de quem trabalha, de banho de rio, de sabonete e de perfume comprado em shopping.
Dutra prepara raiz medicinal. TI Marãiwatsédé, MT (Imagem: Lilian Brandt)
Estamos sacrificando nossa diversidade biológica e cultural para enriquecer ainda mais quem já é rico. E os índios, que são o símbolo maior de uma vida sustentável, que são os grandes conhecedores da biodiversidade brasileira, tão pouco conhecida pelos cientistas, estão sendo desprezados.
Enquanto se desmata incessantemente a Amazônia e o Cerrado, desaparecem espécies de plantas que poderiam ser utilizadas para tratar inúmeras doenças, conhecidas ou não. Enquanto se pratica o genocídio e se mantém os indígenas como reféns do “progresso”, infinitas possibilidades de conhecimento vão desaparecendo e os brasileiros não se dão conta.
Mas fora do Brasil, há quem esteja bem atento às nossas riquezas. Em 2013, quatro coreanos foram presos em Canarana (MT) por biopirataria no Parque Indígena do Xingu. Eles fizeram um acordo com os Kamaiurá, do Alto Xingu, e pagaram para obter 10 quilos de raízes e plantas usadas pelos índios para fins cosméticos. Os coreanos viviam nos Estados Unidos e um deles trabalhava para uma empresa de cosméticos. O acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais, sua proteção e a repartição de benefícios associados é regido pela Medida Provisória nº 2186/16, de 23 de agosto 2001.
E não se trata apenas de conhecimentos da natureza, mas até mesmo de uma nova estrutura econômica e social, de um novo jeito de fazer política, de tomar decisões, de olhar para nós mesmos, para nossos semelhantes e para aqueles que são diferentes. Ninguém quer ouvir as contribuições que o pensamento indígena pode trazer.
O racismo é uma voz que sussurra ao ouvido dizendo que os índios são mais “atrasados” que a gente. Como se o “desenvolvimento” fosse uma linha única para toda a humanidade, como se nossa sociedade fosse um exemplo a ser seguido. Já que nós gostamos tanto de olhar para nosso umbigo, vejamos também o que o nosso “desenvolvimento” tem gerado: produção de lixo, contaminação e esgotamento de água, desigualdade social, violência e por aí vai…
Mentira nº 10: Os índios atrasam o desenvolvimento do País
Mesmo que no mundo todo cada vez mais aumente a preocupação ambiental, o Brasil continua com a mesma ideologia que balança no centro de nossa bandeira, nossa palavra de ordem é o progresso.
Um progresso desesperado, que não pode dar o tempo para fazer o estudo de impacto ambiental, que não pode analisar as possibilidades de redução de danos, um progresso que chega custe o que custar, e que agora, mais do que nunca, quer explorar os recursos das Terras Indígenas.
O principal aspecto a ser considerado é que os grandes donos do poder econômico (os setores bancário, armamentista, minerário, farmacêutico, da construção civil, do agronegócio etc.) possuem interesse em divulgar uma imagem negativa dos indígenas. As grandes corporações tomaram conta da arena política e querem a qualquer custo convencer a nação de que “é preciso crescer e os índios atrasam o desenvolvimento do País”. Na lógica deles é mais importante plantar soja para a China do que preservar as nascentes brasileiras.
O cenário que se apresenta hoje aos povos indígenas é pior do que o do índio que avistou Cabral em 1500. A partir de 2015, teremos o Congresso mais conservador desde 1964, e especialmente, mais anti-indígena. Foram eleitos 273 deputados federais e senadores considerados ruralistas, o que representa um aumento de 33% em relação à legislatura atual, que conta com 205 ruralistas. Várias investidas avarentas da bancada ruralista ganharão força, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, a PEC 237, o Projeto de Lei (PL) 1.610, o PL 227/2012 e a Portaria 303, de iniciativa da Advocacia Geral da União (AGU).
Estas iniciativas tratam de temas como demarcação de Terras Indígenas, posse indireta de Terras Indígenas a produtores rurais na forma de concessão e exploração e aproveitamento de recursos naturais em Terras Indígenas (minérios, recursos hídricos, florestais, etc.), independe de consulta às comunidades afetadas. Além de irem contra a legislação vigente e preceitos universais, elas são cruelmente orquestradas para que se perpetue no país o ódio aos indígenas.
Mas se engana quem pensa que os indígenas assistem a isso calados. Os últimos anos foram anos de luta. Em maio de 2014, povos indígenas de todo o país reuniram-se em Brasília para a Mobilização Nacional Indígena, com atos e manifestações contra os ataques aos seus direitos garantidos pela Constituição Federal. E seguem lutando diariamente.
Os indígenas têm o direito de viverem em seus territórios. Já temos no país muitas terras para a criação de gado e o plantio de monoculturas, concentrada nas mãos de poucas pessoas. Desenvolvimento é bom, mas de qualquer jeito, não. Não podemos admitir um desenvolvimento que desrespeite leis, culturas e provoque mais desigualdade social.
Os indígenas devem poder escolher se desejam se beneficiar do desenvolvimento e de que forma, ou se preferem nem se envolver. Mas eles não podem continuar sendo desrespeitados em nome do interesse econômico.
Não precisamos de um crescimento desrespeitoso, realizado sem estudos de impacto ambiental, social e cultural. Tampouco necessitamos da malícia de políticos e da mídia. Precisamos sim tirar a venda dos olhos e enxergar o índio realmente, pois são mentiras e preconceitos que atrasam a evolução humana.
O desenvolvimento deve ser bom para todos. A paz entre os povos, já prevista em nossa Constituição Federal, deve ir além da diplomacia e incluir os que vivem em solo pátrio.
Tenhamos amor!
*Lilian Brandt é antropóloga e colaboradora da AXA.
In http://www.pragmatismopolitico.com.br/2014/12/mentiras-indios-indigenas-brasil.html
sexta-feira, novembro 28, 2014
Vinhos --- Estremocense premiado
O concurso decorreu nos passados dias 20 e 21 de Novembro, na FIL, em Lisboa, durante a Feira Portugal Agro. No total, participaram 175 produtores com 280 vinhos brancos e tintos de todo o país.
O vinho premiado é um vinho com alguma complexidade, de perfil inovador e carismático. Na nota de prova oficial do Monte da Pestana branco 2013 pode ler-se “sobressai a fruta e a frescura das castas. Na boca é revelador de boa acidez, com final agradável e intenso.”
Um vinho estremocense ousado e espontâneo que vai certamente conquistar os apreciadores.
In: https://www.facebook.com/municipioestremoz
quinta-feira, novembro 27, 2014
segunda-feira, novembro 24, 2014
domingo, novembro 23, 2014
É alentejano, é bom!
Chama-se Sant’iago, tem um mês, nasceu no Alentejo e é a primeira
cerveja biológica da Península Ibérica. Água, malte, lúpulo e levedura
em meio litro de néctar engarrafado em Évora. Tal como Templus, irmão
mais velho em forma de gin, Sant’iago é produzido artesanalmente, “com
métodos ancestrais” e produtos biológicos. Foram precisos 25 mil euros
para avançar com o projeto.A cerveja não é o produto estreia da Oficina de Espíritos, a única destilaria/cervejaria do mundo biológica, que, num mês vendeu as quatro mil garrafas e cerca de dois mil litros da bebida que produziu no Alentejo e que seguiram para supermercados biológicos. João Monteiro, relações públicas da empresa – que começou por se chamar 3Bicos – explica que a decisão de produzir a cerveja foi natural.
“Quem tem uma destilaria, também tem uma cervejaria. O processo é o mesmo, com a diferença de que a cerveja fermenta e os destilados vão para o alambique”, revela. O álcool é produzido na cervejaria, extraído da cevada e do trigo, biológicos, mas os cereais são importados da Bélgica. “Tudo o resto é português”, diz.A Sant’iago é a novidade da empresa para 2014 e os proprietários já têm planos de internacionalização. Para a semana, está agendada uma visita a Espanha e Angola e Moçambique são outros mercados que estão na mira dos empreendedores. Quando sai da cervejaria, cada garrafa custa dois euros, mas o preço de venda ao público depende da loja. “Sabemos que é possível encontrar uma garrafa de Sant’iago a 2,60 euros num sítio e a seis euros noutro”, explica João Monteiro. Na Taberna Moderna, em Lisboa, também é possível beber o néctar de cevada alentejano.
“Só existem três destilarias/cervejarias no mundo, uma no Reino Unido, outra nos Estados Unidos da América e outra em Portugal. A nossa é a única que é certificada biologicamente. Pelo menos, que nós tenhamos conhecimento”, adianta o relações públicas. A que sabe a Sant’iago? A cerveja, explica João Monteiro.
“Não querendo fazer frente a nenhuma cerveja artesanal, porque não as conheço a todas, penso que as pessoas que começaram a fazer cerveja artesanal quiseram começar a inventar. E nós tentámos fazer uma cerveja que soubesse a cerveja. É uma cerveja feita de cevada, como algumas cervejas industriais, só que é feita com métodos ancestrais”Na primeira ronda de produção, João Monteiro e os sócios optaram por produzir quatro mil garrafas, mas é possível que tenham de aumentar a capacidade de produção em breve, que, neste momento, é de mil a 1500 garrafas por semana. “No próximo mês, podemos ter de quadruplicar a produção, mas temos de ter os pés bem assentes na terra. Uma coisa é um produto novo, que a pessoa compra por ser novo e depois não volta a comprar. Mas esse não é o feedback que temos tido. O feedback tem sido precisamente o contrário. As pessoas vão, compram uma garrafa e depois voltam para comprar cinco ou seis. Vamos esperar mais um mês para ver se o entusiasmo não é apenas por ser novidade”, revela.
Um vodka portuguesa e também biológica poderá ser a novidade da Oficina de Espíritos para o próximo ano e, entretanto, os empreendedores já estão a ensaiar um whisky alentejano. “Mas o whisky é uma coisa que leva o seu tempo a estagiar. Por isso, é provável que saia para o mercado lá para 2017″, revelou João Monteiro.
In Observador - http://observador.pt/2014/11/20/primeira-cerveja-biologica-iberica-nasceu-alentejo/
domingo, novembro 16, 2014
Monsaraz
Porque curta é a vida de cada um de nós, nem os mais privilegiados terão a possibilidade de conhecer pessoalmente todos os recantos maravilhosos da Planície ardente. Mas, dentro da disponibilidade da agenda fisiológica de cada um, inscreva-se Monsaraz como uma das prioridades.
Vista do alto, como é o caso da foto de José Calixto, a pequena vila medieval parece um navio... O seu interior preserva as calçadas e tudo o mais das povoações fortificadas de antanho.
Turísticamente está bem aproveitada com um comércio típico e, principalmente, com excelentes pontos gastronómicos. A 30 kms de Évora, em direção à fronteira com a Espanha, poderá e deverá ser incluída numa meia dúzia de roteiros planeados.
Muda Brasil!
Quero ver o episódio que deu origem a esta charge, como o início de mudanças na Justiça do Brasil...
terça-feira, novembro 11, 2014
quarta-feira, novembro 05, 2014
Golpe
Sindicato de magistrados do MP considera "grosseira violação" expulsão de Timor-Leste
05 de Novembro de 2014, 09:08"As atitudes do Estado de Timor-Leste para com os magistrados portugueses que aí se encontram são uma grosseira violação da independência do poder judicial e, por isso, incompatíveis com um Estado de Direito", indica o SMMP em comunicado, acrecentando que irá "denunciar a situação à Relatora Especial das Nações Unidas para a Independência do Poder Judicial".
Uma resolução do Conselho de Ministros timorense, publicada terça-feira em Jornal da República, ordena aos Serviços de Migração que expulsem, no prazo de 48 horas após a notificação, os funcionários judiciais internacionais que se encontram no país, onde se incluem sete portugueses: cinco juízes, um procurador e um oficial da PSP.
Segundo o sindicato, os magistrados exercem funções ao abrigo de programas internacionais de cooperação judiciária e da lei timorense e "sempre actuaram com independência e em obediência à lei timorense".
Para o SMMP, a expulsão dos juízes e dos procuradores "inviabiliza totalmente qualquer possibilidade de cooperação judiciária entre Portugal e Timor-Leste, agora ou no futuro".
"Se não for essa a posição do Estado português, deverão os conselhos superiores das magistraturas fazer cessar de imediato as comissões de serviço existentes e recusar autorizar novas comissões de quaisquer magistrados portugueses para esse efeito", refere.
Também ontem, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) repudiou o afastamento de magistrados e solicitou às autoridades portuguesas e internacionais que tomem posição sobre esta violação de princípios do Estado de direito.
O Governo português já reagiu à decisão do governo de Timor-Leste, manifestando “profunda preocupação e desconforto” relativamente à ordem de expulsão e considerando que a participação portuguesa em programas de cooperação bilateral “deve ser reavaliada”.
Em comunicado enviado à Lusa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português “deplora, por claramente desproporcionadas, as súbitas revogações de vistos e de autorizações de estada, que considera graves e que imputa a razões alheias ao desempenho das tarefas atribuídas aos referidos funcionários internacionais”.
@Lusa
Alentejanices
Um alentejano montado num burro por uma estrada fora. Adeterminada altura o burro parou e não quis andar mais.
Diz o homem:
- Este burro filho da puta parou e ê é que vou ter de levar a carga toda. Vou falar c/ o mecânico. Se ele põe um carro a andar deve também resolver o problema do burro.
E dirigiu-se a uma oficina próxima.
- Sr. mecânico, o mê burro parou, não quer andar e preciso de sua ajuda.
- Sr. Chico, eu vou dar-lhe 2 supositórios, 1 de pimenta e outro de malagueta. Você mete o 1º no rabo do burro. Se ele ainda assim não andar, mete-lhe o de malagueta. Mas cuidado, que ele pode acelerar demais...
- Tá bem, amigo, vô seguir os sês conselhos...
No outro dia...
- Então, sr. Chico, o burro andou?
- Se andou? Puta que o pariu... pus-lhe o 1º supositório no cú e ele saiu desembestado. Se não meto o de malagueta no meu, nunca mais o apanhava...
- Este burro filho da puta parou e ê é que vou ter de levar a carga toda. Vou falar c/ o mecânico. Se ele põe um carro a andar deve também resolver o problema do burro.
E dirigiu-se a uma oficina próxima.
- Sr. mecânico, o mê burro parou, não quer andar e preciso de sua ajuda.
- Sr. Chico, eu vou dar-lhe 2 supositórios, 1 de pimenta e outro de malagueta. Você mete o 1º no rabo do burro. Se ele ainda assim não andar, mete-lhe o de malagueta. Mas cuidado, que ele pode acelerar demais...
- Tá bem, amigo, vô seguir os sês conselhos...
No outro dia...
- Então, sr. Chico, o burro andou?
- Se andou? Puta que o pariu... pus-lhe o 1º supositório no cú e ele saiu desembestado. Se não meto o de malagueta no meu, nunca mais o apanhava...
segunda-feira, novembro 03, 2014
Alentejanices
Um carpinteiro alentejano entra no posto da GNR e diz ao guarda de serviço:
- Sô guarda acabê de ser assaltado por um comunista!
- Por um comunista? pergunta o guarda - então conhece-o, não?
- Nã conheço nã senhori!
- então qual a razão que o leva a fazer crer que foi um comunista?
- A razão Sô guarda é que eli entrô na carpintaria, pegô no martelo e foi-se!
sábado, novembro 01, 2014
terça-feira, outubro 21, 2014
Farsa
Uma mentira chamada “Ebola” denunciada por um africano!
Traduzimos essa
informação que a recém nos chegou de um africano chamado “Nana Kwame”.
Pelo despertar de toda a humanidade, pois somos uma família e
compartilhamos o mesmo planeta, os pedimos que compartilhem esta
informação por todas as redes sociais, por e-mails, etc. Que a
informação chegue à todos para que as mentiras dos meios de
desinformação em massa sejam desconstruídas assim como já foram em vídeos que já apresentamos e informações da nossa própria rede cidadã.
EBOLA É UM SHOW MONTADO!
Ebo-Lie: Ebola é uma mentira
As pessoas no Mundo Ocidental precisam saber o que está acontecendo na África Ocidental. ELES ESTÃO MENTINDO! O “Ebola” como vírus NÃO existe aqui (o foco desse texto é, todo esse caos pandêmico não tem nada a ver com a Ebola, não estamos de fato lidando com ESTE vírus) e NÃO está sendo “disseminado”. A Cruz Vermelha trouxe uma enfermidade a 4 países específicos e por 4 razões específicas e só é contraída por aqueles que recebem tratamentos e injeções que provém da Cruz Vermelha. Por essa razão Liberianos (Libéria) e Nigerianos (Nigéria) estão começando a expulsar à – essa altura – patadas a Cruz Vermelha de seus países e a informar a verdade. Agora, acompanhem:
As pessoas no Mundo Ocidental precisam saber o que está acontecendo na África Ocidental. ELES ESTÃO MENTINDO! O “Ebola” como vírus NÃO existe aqui (o foco desse texto é, todo esse caos pandêmico não tem nada a ver com a Ebola, não estamos de fato lidando com ESTE vírus) e NÃO está sendo “disseminado”. A Cruz Vermelha trouxe uma enfermidade a 4 países específicos e por 4 razões específicas e só é contraída por aqueles que recebem tratamentos e injeções que provém da Cruz Vermelha. Por essa razão Liberianos (Libéria) e Nigerianos (Nigéria) estão começando a expulsar à – essa altura – patadas a Cruz Vermelha de seus países e a informar a verdade. Agora, acompanhem:
RAZÕES
A maioria das fontes ressalta
“Despovoamento”, o que sem dúvidas está na mente do Ocidente quando vêm a
Africa. Mas os asseguro que a Africa NUNCA poderá ser despovoada
matando 160 pessoas por dia quando milhares nascem diariamente, assim
que as razões verdadeiras são muito mais tangíveis.
Razão 1:
Esta vacina que implementou a doença “chamada” Ebola foi introduzida na Africa Ocidental com o objetivo final de trazer tropas à terras da Nigéria, Libéria e Serra Leoa. Como recordam, estávamos a pouco tempo tentando agarrar a MENTIRA “Boko Haram”, mas isso caiu quando os Nigerianos começaram a dizer a verdade. NÃO EXISTEM MENINAS PERDIDAS. O apoio mundial caiu por terra e uma nova razão foi necessária para trazer tropas à Nigéria e roubar novas reservas de petróleo que foram descobertas. Razão 2:
Serra Leoa é a maior provedora de diamantes do mundo. Nos últimos 4 meses os escravos mineiros têm estado em greve, negando-se a prover os diamantes devido às HORRÍVEIS condições de trabalho e pagamento de escravos. O Ocidente não pagará um salário justo pelos recursos porque a ideia é manter essa gente sobrevivendo a base de sacolas de arroz e ajuda estrangeira – sempre dependentes, de maneira que esses povos permaneçam como uma mão de obra barata para sempre. Outra razão para trazerem as tropas à Serra Leoa é para OBRIGAR o fim da greve dos mineiros de diamantes. Esta não é a primeira vez que fazem isto! Quando os mineiros pararam de trabalhar, enviam tropas e se tiverem que matar a todos e substituí-los, o único desejo é ter os diamantes fluindo para fora do país. É claro que, para lançar várias campanhas para invadir esses países separadamente seria muito suspeito. Mas algo como a “Ebola” permite acesso completo à área simultaneamente… Razão 3:
Além de indiscriminadamente sacar o petróleo Nigeriano e de forçar a Serra Leoa para que volte à mineração, também foram enviadas tropas para OBRIGAR as vacinações (mortal veneno “Ebola”) nos africanos que não são suficientemente tolos para aceita-las voluntariamente. 3.000 soldados estão sendo enviados para cá para assegurar que este “veneno” continue disseminando-se, porque – REPITO – apenas dissemina-se por vacinação – isto devido ao fato de este vírus ser unicamente transmissível por mucosa, sangue, como a AIDS . Enquanto mais e mais artigos de notícias são liberados como este aqui proveniente da Libéria , informando o público sobre as mentiras e manipulação de EUA , mais e mais africanos estão rejeitando a visita da Cruz Vermelha. Tropas obrigarão as vacinas nas pessoas para assegurar a aparição visível de uma “pandemia Ebola”. Além disso, eles protegerão a Cruz Vermelha dos Liberianos e Nigerianos que os estão expulsando com toda a razão de seus países. Razão 4:
A Ebola é suscetível à balas? Ridículo. E por último, mas não menos importante, a APARIÇÃO desta “pandemia” de Ebola (os norte americanos não vão contraí-la, de forma pandêmica não) será usada para assustar a incontáveis milhões para que aceitem a “vacina contra Ebola” o que na realidade É A PANDEMIA. Eles já iniciaram a história de como foi trazida aos EUA e já apareceu em Dallas, de como médicos brancos foram curados mas negros infectados não são permitidos receber o tratamento, etc.
Tudo o que será feito é fazer com que os negros LUTEM para obter a vacina, porque parece que a “CURA” está sendo mantida longe dos negros. Eles correrão em massa para obtê-la e logo haverão graves problemas. Com tudo o que vimos revelado sobre as vacinas este ano vocês podem pensar que aprendemos nossa lição. Tudo o que posso dizer é esperar que assim seja, porque eles dependem altamente da nossa ignorância para completar seus planos. Perguntem-se a si mesmos se a Ebola realmente se disseminou de pessoa a pessoa, em vez de disseminação controlada através de vacinação, e POR QUE o CDC e o governo EUA continua permitindo voôs dentro e fora desses países absolutamente sem nenhuma regulamentação? Temos que começar a pensar e compartilhar informação mundialmente porque eles não nos dão a verdadeira perspectiva das pessoas que vivem aqui na Africa Ocidental. Eles estão mentindo por seu próprio benefício, e não há vozes suficientes aí fora com uma plataforma para ajuda-los a compartilhar sua realidade. Centenas de milhares foram assassinados, paralisados e incapacitados (http://migre.me/mjnqt) por essas e outras “novas” vacinas por todo o mundo e finalmente estamos chegando a ser conscientes disso.
Agora, o que faremos com toda essa informação?
Esta vacina que implementou a doença “chamada” Ebola foi introduzida na Africa Ocidental com o objetivo final de trazer tropas à terras da Nigéria, Libéria e Serra Leoa. Como recordam, estávamos a pouco tempo tentando agarrar a MENTIRA “Boko Haram”, mas isso caiu quando os Nigerianos começaram a dizer a verdade. NÃO EXISTEM MENINAS PERDIDAS. O apoio mundial caiu por terra e uma nova razão foi necessária para trazer tropas à Nigéria e roubar novas reservas de petróleo que foram descobertas. Razão 2:
Serra Leoa é a maior provedora de diamantes do mundo. Nos últimos 4 meses os escravos mineiros têm estado em greve, negando-se a prover os diamantes devido às HORRÍVEIS condições de trabalho e pagamento de escravos. O Ocidente não pagará um salário justo pelos recursos porque a ideia é manter essa gente sobrevivendo a base de sacolas de arroz e ajuda estrangeira – sempre dependentes, de maneira que esses povos permaneçam como uma mão de obra barata para sempre. Outra razão para trazerem as tropas à Serra Leoa é para OBRIGAR o fim da greve dos mineiros de diamantes. Esta não é a primeira vez que fazem isto! Quando os mineiros pararam de trabalhar, enviam tropas e se tiverem que matar a todos e substituí-los, o único desejo é ter os diamantes fluindo para fora do país. É claro que, para lançar várias campanhas para invadir esses países separadamente seria muito suspeito. Mas algo como a “Ebola” permite acesso completo à área simultaneamente… Razão 3:
Além de indiscriminadamente sacar o petróleo Nigeriano e de forçar a Serra Leoa para que volte à mineração, também foram enviadas tropas para OBRIGAR as vacinações (mortal veneno “Ebola”) nos africanos que não são suficientemente tolos para aceita-las voluntariamente. 3.000 soldados estão sendo enviados para cá para assegurar que este “veneno” continue disseminando-se, porque – REPITO – apenas dissemina-se por vacinação – isto devido ao fato de este vírus ser unicamente transmissível por mucosa, sangue, como a AIDS . Enquanto mais e mais artigos de notícias são liberados como este aqui proveniente da Libéria , informando o público sobre as mentiras e manipulação de EUA , mais e mais africanos estão rejeitando a visita da Cruz Vermelha. Tropas obrigarão as vacinas nas pessoas para assegurar a aparição visível de uma “pandemia Ebola”. Além disso, eles protegerão a Cruz Vermelha dos Liberianos e Nigerianos que os estão expulsando com toda a razão de seus países. Razão 4:
A Ebola é suscetível à balas? Ridículo. E por último, mas não menos importante, a APARIÇÃO desta “pandemia” de Ebola (os norte americanos não vão contraí-la, de forma pandêmica não) será usada para assustar a incontáveis milhões para que aceitem a “vacina contra Ebola” o que na realidade É A PANDEMIA. Eles já iniciaram a história de como foi trazida aos EUA e já apareceu em Dallas, de como médicos brancos foram curados mas negros infectados não são permitidos receber o tratamento, etc.
Tudo o que será feito é fazer com que os negros LUTEM para obter a vacina, porque parece que a “CURA” está sendo mantida longe dos negros. Eles correrão em massa para obtê-la e logo haverão graves problemas. Com tudo o que vimos revelado sobre as vacinas este ano vocês podem pensar que aprendemos nossa lição. Tudo o que posso dizer é esperar que assim seja, porque eles dependem altamente da nossa ignorância para completar seus planos. Perguntem-se a si mesmos se a Ebola realmente se disseminou de pessoa a pessoa, em vez de disseminação controlada através de vacinação, e POR QUE o CDC e o governo EUA continua permitindo voôs dentro e fora desses países absolutamente sem nenhuma regulamentação? Temos que começar a pensar e compartilhar informação mundialmente porque eles não nos dão a verdadeira perspectiva das pessoas que vivem aqui na Africa Ocidental. Eles estão mentindo por seu próprio benefício, e não há vozes suficientes aí fora com uma plataforma para ajuda-los a compartilhar sua realidade. Centenas de milhares foram assassinados, paralisados e incapacitados (http://migre.me/mjnqt) por essas e outras “novas” vacinas por todo o mundo e finalmente estamos chegando a ser conscientes disso.
Agora, o que faremos com toda essa informação?
Nosso mais sincero agradecimento pelo texto enviado por Tabatha Pradier
In: http://verdademundial.com.br/a-mentira-da-ebola-denunciada-por-um-africano/
segunda-feira, setembro 22, 2014
quinta-feira, setembro 18, 2014
sábado, agosto 30, 2014
Reciclagem
O Rio Tietê é um rio brasileiro com o seu maior percurso no Estado de São Paulo. É
conhecido nacionalmente por atravessar, em seus 1. 010 km, praticamente todo estado de São Paulo de
leste a oeste, marcando a geografia urbana da maior cidade do país. Ao
contrário de outros rios, o Tietê se volta para o interior e não corre para o
oceano, característica que o tornou um importante instrumento na colonização do
país.
O nome "Tietê" foi registrado pela primeira vez em um mapa no ano de 1748 no mapa D'Anvile. O hidrônimo é de origem tupi e significa "água verdadeira", com a da junção dos termos ti ("água") e eté ("verdadeiro").
Este resumo eu copiei da Wikipédia e não é exactamente o que me levou a escrever esta crónica. Serve sòmente de ilustração ao tema a que me propuz --- a reciclagem e combate à poluição.
O Tietê é um dos Rios mais poluídos no Brasil e, na
cidade de São Paulo é um verdadeiro esgoto a céu aberto. Quem por lá passa nas
avenidas marginais sente o cheiro desagradável intensamente.
A alguns quilómetros mais adiante ele passa pela cidade de
Salto, bem próximo aqui de Campinas. Ali, são visíveis as corredeiras num leito
de pedregulhos numa verdadeira dança de espumas contaminadas. Seria um
espectáculo bonito não fosse trágico.
Devido à terrivel sêca que atravessamos no Estado de São
Paulo, pela ausência de chuvas há muito tempo, a grande capital e muitas
cidades do interior já sentem o grande problema da falta de água e o grande Rio
poderia estar a atenuá-lo. Porém, as suas águas não são coletadas para aliviar
as coisas por causa da poluição.Se a educação das pesoas fosse uma realidade, o Rio Tietê seria usado como lazer e, principalmente, seria normal o uso das suas águas. Muito se debate a respeito, mas as próprias autoridades agem de modo errado.
Se a Prefeitura direcionasse esses materiais aos centros
de reciclagem, em vez de dar continuidade à poluição (no terreno), obteria
ganhos monetários e a Natureza agradeceria...
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