Juizes, Polícias e Ladrões

Há muito tempo formulo a mim próprio uma pergunta e não obtenho resposta. Ou tenho uma resposta e ela não se coaduna com o que acontece no dia-a-dia e, assim, volto a perguntar. Temos as chamadas ciências exactas e, porque exactas, das suas leis e traçados não poderemos fugir. É pão, pão; queijo, queijo...

Quanto ao Direito, que não é uma ciência exacta, sabe-se que os que estudam essa área lêem os mesmos livros, os mesmos códigos e abrigam-se na Constituição vigente. Saiem dos bancos das Faculdades nivelados no mesmo saber. Há margens de interpretação das leis e chega-se a criar jurisprudência nas altas esferas judiciais quando dúvidas imperam. Até aí está tudo muito bem; está tudo muito bom.

Para um certo indivíduo é expedida por um juiz de primeira instância uma ordem de prisão e a polícia cumpre a mesma. Não se passam 24 horas, um outro juiz de instância superior estuda um pedido de habeas corpus e manda que se solte o preso. Um juiz emite uma ordem qualquer e o outro anula-a com uma liminar. Processos existem que são julgados em primeira instância e, por cucessivos recursos, passam à segunda e terceira. Há casos em que o condenado em primeira instância já recorra à terceira e última ou, nem mesmo sendo condenado, já "vai reclamar" lá em cima no Supremo. Será, então, que essa margem de interpretação das leis é tão elástica assim que cada Juiz uma sentença? Porra! --- aprendi que Código é uma colecção ordenada de preceitos, normas, cláusulas e de artigos sobre direito, administração, etc., etc.. A margem de interpretação deveria ser nula ou quase nula.

Anos e mais anos se passam e não chega a hora de se dar um basta em tudo isso. Há muitos anos que as coisas e processam assim. Não há justiça ou, há um tipo de justiça para cada um. E o foco agora virou-se para esta situação porque começaram a mergulhar na águas dos tubarões e estes não são como as sardinhas. Por isso tanta agitação.

Talvez (quem sabe (?), agora se comece a mudar alguma coisa. No pretérito dia 6 escrevi aqui um artigo com o título "Façam as suas apostas" e relacionava-se com a extradição do ex-banqueiro Cacciola. Lá eu dizia que o melhor que lhe aconteceria era voltar para o Brasil pois que, após um tempinho preso, ganharia nòvamente a liberdade. Agora é possível que as coisas não sejam exactamente assim.

Imaginemos, então, que tudo se coloque no prumo e nível. Todos os tubarões dentro da jaula, de preferência numa jaula comum. Uma prisão preventiva para que haja tempo e espaço para a Justiça recolocar a venda nos olhos e, enfim, agir dentro da lei e da ordem. Iríamos ter conhecimento de coisas do arco da velha, até mesmo em que circunstâncias certos juizes fôram nomeados nos três governos --- Collor, FHC e Lula.