Antes de pròpriamente entrar no âmago da questão, traçarei em linhas gerais o que é o Acervo de Schengen. Uma série de medidas para compensar a abolição do controle nas fronteiras internas com o reforço da segurança nas fronteiras externas da União Europeia. A principal destas medidas é o requisito de que os Estados Membros com uma fronteira externa têm a responsabilidade de garantir controles apropriados e vigilância eficaz nas fronteiras externas da UE. Qualquer pessoa que já esteja dentro do Espaço Schengen tem a liberdade para circular por onde quiser durante curto período. Por conseguinte, é vital que as verificações e os controles nas fronteiras externas da UE sejam suficientemente rigorosos para impedir a imigração ilegal, o contrabando de estupefacientes e outras actividades ilegais.
Frequentemente ocorrem casos esdrúxulos no controle das fronteiras de alguns dos países que perimetram o Espaço de Schengen e debruçar-me-ei sobre dois deles --- Espanha e Reino Unido. Não quero dizer que não ocorram também nos demais, pois que, no que diz respeito a Portugal eu já abordei o assunto em crónica anterior.
Um dos últimos casos foi o da brasileira Patrícia Magalhães, 23 anos, pós graduanda em física na Universidade de São Paulo. O seu destino era Portugal onde participaria de um congresso. Como desembarcara na Espanha para uma conexão de vôo, este país actuou como executor do preceituado no Acervo de Schengen. Não havia nada de ilegal com a cidadã brasileira e uma análise consciente e não xenófoba ter-lhe-ía dado passagem, o que não aconteceu. Ela foi muito humilhada. As autoridades agem adotando critérios na base de conclusões pessoais dos elementos fiscalizadores. Se o agente achar que a cidadã tem cara de "puta", para ele é "puta"! Com quantas cidadãs e cidadãos problemas desse naipe ocorrem todos os dias?
Esta semana o Embaixador no Brasil do Reino Unido veio à imprensa com uma nota reprovando o artigo publicado por renomado jornalista e escritor brasileiro, porque este sugerira que aqui se pagasse na mesma moeda, em relação aos súbditos de Sua Majestade que visitam o país, aquilo porque passam os brasileiros. Amparou-se nas leis do seu país, uma vez que este não faz parte do Tratado de Schengen, as quais deverão ser de conhecimento prévio de todos os que se proponham a viajar para a União Europeia e tendo como porta de entrada aquele.
Na verdade não sei que critérios possam ser os que fornecem a um agente de fronteira a indicação de que A ou B possa ser isto ou aquilo que se enquadre nos ditames que impeçam a sua entrada no país, quando a sua documentação e demais exigências estão em ordem!? Afinal, ninguém tem um sinal na testa. E deduzo que a reciprocidade iria montar um grande circo... Aliás, esse problema de reciprocidade é coisa muito complicada, grave e abominável, apesar de se sugerir em situações de exaltação dos ânimos quando do ferimento da dignidade de cada um de nós. Pessoalmente já passei por uma situação dessas no aeroporto de Cumbica, em São Paulo, abordada sumàriamente em crónica anterior. Não quero voltar ao assunto.
Infelizmente muitos cidadãos brasileiros, de ambos os sexos, vivem na ilegalidade e praticam actividades pouco abonatórias nos vários países da UE. E sabemos que muitos dos que pretendem lá ingressar já vão com essas intenções, porém devidamente documentados e cumprindo todas as exigências. Então, a fiscalização terá que ser feita durante a estadia e principalmente em lugares específicos, o que não é nada difícil. É mais trabalhoso e mais onoroso para os cofres dos Estados? É um risco a assumir.
Na Espanha, nos subúrbios da cidade de Badajoz, conheço uma grande boate e confesso que o único prazer que lá usufrui foi o de ingerir algumas bebidas em companhia de amigos quando do final de alguma caçada nas tapadas do Alentejo que são fronteiriças. Eles sempre me convidavam e eu ía. Naquele local de diversão tem mais ou menos 100 mulheres de programa e 50% são brasileiras. Uma parte de outros países do leste europeu e poucas espanholas. Como não podia deixar e ser, conheci algumas bem de perto e cheguei até a fazer amizade. Lembro-me de uma mineira de Uberaba que me confidenciou jamais terem sido interpeladas pelas autoridades... Todo o mundo sabe. Só as autoridades desconhecem.
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