Detesto o “politicamente correcto” dos tempos correntes: tem um cheiro a bafio, a corrupção moral e material, a União Nacional do Estado Novo. Timor e todo o processo por que passou desde a revolução de 25 de Abril de 1974 até à sua constituição como Estado independente, em 20 de Maio de 2002, e daí até à actualidade, constitui em Portugal um caso típico da prática dessa subserviente atitude mental do “politicamente correcto”, por parte de sucessivos governos, de todas as formações políticas e, mais grave ainda, pela quase generalidade da comunicação social que, na sua função de formadora de opinião pública, induziu até muitos portugueses - em alguns casos por falta de melhor informação e noutros por manifesto oportunismo político - a vestir-se de branco, sair à rua, acender velas e dar as mãos em intermináveis cordões humanos para derramar lágrimas de crocodilo por uma terra que uma grande parte, porventura, nem saberá bem onde fica.
É evidente que estão bem patentes na nossa lembrança acontecimentos dramáticos como o massacre de Santa Cruz e, posteriormente, a acção de destruição, de política de terra queimada, levada a cabo pelas forças indonésias e, sob a sua protecção, pelas milícias timorenses e, por isso mesmo, poder-se-á afirmar que, em sintonia com todo o mundo civilizado, aí sim, a totalidade da nação portuguesa, incluindo eu próprio, cidadão anónimo e contribuinte fiscal que nada deve ao Estado, não podia deixar de se indignar perante a barbárie dos acontecimentos. Lá como cá, sempre o povo sofredor!
Quando se pretende ser formador de opinião, mandam a ética e a deontologia profissional que se faculte toda a informação disponível sobre o assunto, sob pena de se incorrer na ignóbil atitude de manipulação, tão característica e criticada no regime de Salazar e agora frequentemente aplicada pela “ditadura de partidos” que nos governa e pela comunicação social que temos, a qual, sistemática e deliberadamente, confunde opinião publicada com opinião pública e que, tal como frequentemente faz em relação a outras matérias, tem vindo a arrogar-se o direito de falar sobre a questão de Timor em nome de “todos os portugueses”, como se milhões de portugueses, anónimos como eu, alguma vez lhe tivessem passado poderes de representação em matéria de opinião ou fossem um bando de imbecis incapazes de opinião própria, ao mesmo tempo que omitiu parte da informação, porque era “politicamente incorrecto” dá-la a conhecer.
Vem isto a propósito do “Relatório da Comissão de Análise e Esclarecimento do Processo de Descolonização de Timor”, um documento produzido por aquela Comissão, nomeada pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas em 27 de Julho de 1976, e entregue ao Presidente da República e Chefe do Estado- Maior General das Forças Armadas, Senhor General Ramalho Eanes, em 1 de Fevereiro de 1977. Posteriormente, em 1981, esse documento foi mandado imprimir, em forma de livro, com 303 páginas, pela Presidência do Conselho de Ministros, sem qualquer classificação de segurança que impedisse a sua consulta, como se pode ver da capa respectiva aqui incluída, mas nunca nenhum órgão de comunicação fez qualquer referência pública ao seu conteúdo. Nele reside, todavia,
toda a informação indispensável à formação de opinião do povo português sobre a descolonização de Timor, muita da qual, desde 1975, tem vindo a ser sistematicamente branqueada.
A título de rápido enquadramento dos vergonhosos méritos da colonização portuguesa e embora sabido, recorde-se aqui que os portugueses aportaram a Timor por volta de 1514 e por lá ficaram até que, em 1975, da forma mais desastrada, como se pode ler no Relatório, a Administração Portuguesa local literalmente fugiu do território, abandonando nos paióis grande quantidade de armas e munições - de que a Fretilin, o partido dessa sinistra figura política chamada Ramos Horta (a quem, como homem, daqui desejo as rápidas melhoras), não tardou a apoderar-se e a utilizar numa guerra fratricida que se cifrou em dezenas de milhares de mortos - e, mais grave ainda, abandonando no terreno militares portugueses que viriam a ser feitos prisioneiros pela Indonésia, como se, quando o barco se afunda, a regra não fosse que o comandante deve ser o último a abandoná-lo.
Nesses 461 anos de presença portuguesa, a população nativa foi mantida no mais profundo “obscurantismo”, simbolicamente transportado pelos timorenses para a sua actual bandeira nacional através do triângulo de cor negra que a integra, em paralelo com o triângulo amarelo que, alegadamente, pretende representar “o rasto do colonialismo português”. Estas são as quase únicas marcas históricas da presença portuguesa porque e, mais não digo, de acordo com os números oficiais, Portugal conseguiu, ao longo de quase cinco séculos, ensinar a língua portuguesa a apenas 5% da população, deixando uma marca cultural sensivelmente igual a zero.
Quer se queira quer não, segundo insuspeitos observadores internacionais, a Indonésia, que não tinha qualquer reivindicação territorial sobre Timor-Leste – apenas informou Portugal que, após o golpe anticomunista de 1965 no seu próprio país, não toleraria a instalação de um regime comunista em Timor-Leste, nem a criação de um pólo de instabilidade na área - fez mais pela educação do povo de Timor-Leste em 25 anos que Portugal em cinco séculos.
Embora irrelevante, deixo bem claro que não sou pró nem contra a Indonésia e que, como português, assumo apenas, profundamente envergonhado, a minha parcela de responsabilidade por essa miserável falta de legado histórico.
Todavia, o tempo não anda para trás. Todas as colonizações, a portuguesa e as outras, foram feitas ao sabor das respectivas épocas, foram as possíveis e não as desejáveis. Os líderes nativos timorenses disso devem ter tido profunda consciência, porque por várias vezes se revoltaram contra Portugal e, no pós-25 de Abril, uns tentaram a integração de Timor-Leste na Indonésia, outros declararam unilateralmente a independência do território, todos atentando contra a soberania portuguesa, como consta do referido Relatório.
Efectivamente, a UDT (União Democrática Timorense) liderada pelos Srs. Lopes da Cruz e João Carrascalão, a APODETI (Associação Popular Democrática de Timor), O KOTA (Klibur Oan Timur Aswain) e o Partido Trabalhista, constituindo o sector politicamente mais conservador de Timor, pediram (pág. 253), em 7 de Setembro de 1975 e em nome do povo que lhes não conferira mandato (“Nós, o povo de Timor Oriental…”) a integração na Indonésia, por documento com 31 artigos, que termina com “Viva a República Indonésia”e “Viva a 27ª Província Indonésia” (leia-se, Timor-Leste).
Mas, pior ainda é a atitude mental destes líderes de Timor-Leste, muito reveladora do que o povo timorense deles pode esperar no futuro, alguns deles actualmente altos dignitários daquela nova nação que, como refere o Relatório, após terem solicitado a integração de Timor-Leste na Indonésia, no documento de “Proclamação da Integração” de 30 de Novembro de 1975 (pág. 269) justificam-se nos termos seguintes, “... Admitindo que, por via da acção colonialista de Portugal e da Holanda (para quem Portugal perdeu a metade ocidental da mesma ilha) a qual, ao longo de quase 500 anos separou profundamente os laços de sangue, afinidade étnica, moral e cultural com o povo indonésio da ilha de Timor”; “...Em nome do Todo Poderoso, pelos motivos atrás apontados, proclamamos solenemente a Integração de todo o território da antiga colónia portuguesa de Timor na Nação Indonésia, em virtude de isto constituir a expressão mais elevada dos sentimentos”. Desavergonhadamente, não se coibiram sequer de terminar o referido “Pedido de Integração”, escrevendo, em nome do Povo (!), no respectivo artigo 31º (o último), a seguinte barbaridade: “...O Povo de Timor Oriental solicita ao Governo da República da Indonésia que todos aqueles que se distinguiram pela preservação do ideal timorense oriental em reencontrar os seus irmãos da parte ocidental de Timor sejam publicamente agraciados”. Isto é, reservem-nos lá uns “tachos” no pós-integração!
Semelhante, na sua gravidade, a este pedido de integração, recorde-se aqui também a declaração unilateral de independência de Timor-Leste feita um pouco antes pela Fretilin de Ramos Horta. Sobre ela, eu diria apenas que, em 11 de Novembro de 1965, o Sr. Ian Smith, da então Rodésia, declarou em Salisbury a independência unilateral daquele território colonial inglês. As autoridades do Reino Unido retiraram ao Sr. Ian Smith a qualidade de cidadão inglês e, penso que até à sua morte, em 20 Novembro de 2007, sobre ele impendeu um mandado de captura nas fronteiras do Reino Unido, por traição à pátria inglesa.
Como se a asneira não bastasse, lê-se no Relatório que “…foram repatriados para Portugal (a expensas do governo português, pasme-se!...) alguns refugiados de Timor que se encontravam na Indonésia, alguns dos quais com graves responsabilidades contra a Administração Portuguesa”, isto é, traidores da soberania portuguesa.
Do lado português, é preciso que seja dito que a Comissão autora do Relatório nele incluiu também uma proposta de sanções do foro exclusivamente militar contra vários dos mais destacados elementos do Exército Português em Timor, a qual “…o Governo deliberou não divulgar…”, apesar de recomendação em contrário da própria Comissão e também de um parecer oficial do Senhor General Carlos de Azeredo, este transcrito até para o seu livro “Trabalhos e Dias de um Soldado do Império” (págs. 483 a 493): “… Em face da gravidade dos acontecimentos de Timor… sou de parecer que a manutenção da confidencialidade de um assunto que transcende o próprio âmbito militar, reverte em inaceitável prejuízo para o prestígio das FORÇAS ARMADAS PORTUGUESAS, que não podem ser confundidas com alguns dos seus membros, cuja responsabilidade urge definir em conformidade com as Leis e através dos Tribunais”, depois de ter também feito notar que “… no que se refere às Propostas do Relatório, falta aludir ao apuramento das responsabilidades de muitas entidades…”.
Nunca ninguém veio dizer claramente aos portugueses qual foi a intervenção de Portugal no processo de descolonização que se seguiu ao 25 de Abril. Ainda que tardiamente, porém, e como consta do Relatório, é necessário que os portugueses saibam que, em relação a Timor, ainda que tendo defendido o direito do povo timorense à autodeterminação, Portugal recomendou também, expressa e reiteradamente, em sucessivos contactos bilaterais, que a Indonésia anexasse Timor-Leste, sugerindo mesmo formas de se atingir esse objectivo. Por exemplo, sugerindo que “...a Indonésia melhorasse a sua imagem junto das populações de Timor e que fornecesse apoio económico, o que ajudaria a uma possível escolha, o povo de Timor, a seu favor”; que “...Portugal nada fará para dificultar a integração de Timor na Indonésia...” e que “...Portugal nada fará para que uma das opções seja a ligação a Portugal”. Esta é uma das páginas mais negras deste processo de descolonização que, a todo o custo, se tem tentado branquear.
Para quê as lágrimas de crocodilo? Muito pragmaticamente e segundo a imprensa da época, veio secá-las o Senhor Dr. Jorge Sampaio, quando, na sua visita à Austrália, depois de, como Presidente da República Portuguesa, ter assistido às cerimónias da independência de Timor-Leste, declarou à SBS australiana que “Portugal não tem quaisquer interesses económicos ou estratégicos em Timor Leste”, tendo-se empenhado na luta pela independência por “razões emocionais...”.
Razões emocionais são sempre maus fundamentos para a política externa ou interna de qualquer país e a portuguesa dos tempos recentes tem, com demasiada frequência, sido guiada por emoções e paixões de uns senhores que nos governam, mas cuja noção de Estado deixa muito a desejar e por uma comunicação social que, salvo raras e honrosas excepções, pratica um jornalismo de “causas”, ao sabor dos interesses dos seus mentores e mandantes.
Convenhamos, os timorenses, ou antes, os líderes de Timor-Leste, tiverem finalmente, nos últimos anos, a independência que tanto desejavam para o “seu” querido povo. Do meu ponto de vista de cidadão anónimo, com direito à minha opinião, não existe dívida histórica para com Timor. E, publicamente, manifesto a minha indignação por afirmações como aquela feita pelo então Primeiro-Ministro, Sr. Eng. António Guterres, que, em resposta a um jornalista, afirmou oportunamente em directo na televisão que “…para Timor não há limitação orçamental”. Ele e os seus antecessores e sucessores, esqueceram-se que, ao serem eleitos democraticamente, assumiram, como primeira responsabilidade, garantir a segurança e o bem estar de todos os portugueses e que existe, sim, dívida histórica da nação portuguesa para com os milhares de civis (homens, mulheres e muitas inocentes crianças) barbaramente chacinados pelos terroristas angolanos em 15 de Março de 1961 e para com os seus familiares; existe dívida histórica para com o milhão de refugiados das ex-colónias, espoliados de todos os seus bens sem qualquer contrapartida e rotulados depreciativamente de “retornados” e, por vezes, marginalizados até pela sociedade portuguesa de forma não muito diversa daquela como se marginalizam actualmente os imigrantes; existe dívida histórica para com os combatentes das Forças Armadas, os seus órfãos, as suas viúvas; existe dívida histórica para com significativos sectores da sociedade portuguesa, normalmente de avançada idade, que ajudaram a desenvolver Portugal, mas que, no início deste século XXI, vivem no limiar da miséria, não dispondo alguns deles sequer de energia eléctrica que lhes dê algum conforto, qualidade de vida e acesso à informação; existe dívida sistemática da nação para com os deficientes, os das Forças Armadas e todos os outros, tantas vezes abandonados a si próprios, e para com tantos outros portugueses.
Sempre por limitação orçamental. Todavia, entre outras enormidades e apenas a título de exemplo, existiu cabimento orçamental para a aparente máfia do futebol - li em alguma imprensa, a propósito do Euro 2004, que, entre estádios e as acessibilidades respectivas, o Estado Português gastou, em moeda antiga, cerca de 200 milhões de contos - e para que o Estado Português perdoe significativas dívidas externas de países ex-colónias portuguesas dirigidos por uma classe política que, à custa do seu querido povo, acumulou ilegitimamente fabulosas fortunas pessoais, ao mesmo tempo que iniciativas de inúmeras entidades em Portugal tentam captar donativos para crianças e adultos que por lá morrem de doença e até de fome.
As sociedades verdadeiramente democráticas vivem com a verdade, por mais incómoda que ela possa ser. As que se dizem democráticas, como a portuguesa, vivem do “politicamente correcto”, um comportamento atávico, tipicamente nacional, que leva a que, como eu próprio tenho testemunhado ao longo de décadas de Estado Novo e, posteriormente, durante a 3ª República, se constituam frequentemente “comissões de inquérito” para esclarecer situações que, pela sua gravidade, interessam à totalidade da Nação, mas cujas conclusões à Nação nunca são facultadas. Como, aliás, foi o caso deste Relatório da Descolonização de Timor, de que sou co-autor. Por isso mesmo, eu, cidadão anónimo, convido daqui o Sua Excelência o Senhor Primeiro-Ministro, que tanta coragem tem revelado em afrontar interesses instalados e a forçar reformas impopulares nunca antes tentadas, a promover a publicação e colocação nas montras das livrarias da VERSÃO INTEGRAL do “Relatório da Comissão de Análise e Esclarecimento do Processo de
Descolonização de Timor”, para finalmente esclarecer a Nação sobre essa importante matéria.
Mercê do processo corrente de branqueamento da história, neste Portugal de brandos costumes que parece desconhecer a sua própria dignidade nacional, os traidores da Pátria Portuguesa viraram todos heróis. No entanto, dos milhares de militares que, nos três teatros de operações ultramarinos, morreram ao serviço da Pátria, muitos nunca foram devolvidos às suas famílias e por lá se encontram sepultados em cemitérios abandonados e cheios de mato. E tal não aconteceu por falta de cobertura orçamental: aconteceu porque a generalidade dos políticos portugueses nutria e continua a nutrir o maior dos desprezos pelos seus militares.
Foi paradigmático o caso dos restos mortais do Tenente-Coronel Maggiolo Gouveia, distinto oficial do Exército Português, preso, torturado e, em Dezembro de 1975, fuzilado pela mesma Fretilin, partido da simpatia do Sr. Ramos Horta, que foram convenientemente abandonados em Timor-Leste em vala comum e esquecidos por sucessivos governos que nunca, por sua iniciativa, promoveram, como deviam, a sua trasladação para Portugal. O mesmo Ramos Horta que é hoje (imagine-se!) um ilustre Prémio Nobel da Paz e que, em Junho de 2006, todo o mundo viu “de braço dado” com o major Alfredo Reinado, agora morto em condições que estão por explicar, aparentemente conspirando contra Mário Alkatiri, o primeiro-ministro do seu próprio país, cujo governo acabou por cair. Apesar de tudo isso, essa sinistra figura, tem sido sistematicamente bajulada pela generalidade dos políticos portugueses.
Roma não pagou mas, ao mesmo tempo que, como nação, maltrata, vilipendia e persegue até os seus militares, todos aqueles que doaram uma vida inteira ao serviço do bem comum, Portugal paga principescamente aos seus traidores. Foi particularmente infeliz e ofensivo que uma figura pública como Almeida Santos, em tempos a segunda figura na hierarquia do Estado Português, se tenha prestado a apresentar na FNAC, em 14 de Novembro passado, o livro “Memórias em Voo Rasante” do ex-alferes Jacinto Veloso que, de Moçambique, desertou em 1963 para a Tanzânia tripulando um avião militar que roubou (teve vergonha de se assumir como desertor e traidor e, nos convites para a apresentação do livro, escreveu que “… abandonou Moçambique aos comandos de um avião…”), levando também consigo os códigos secretos das comunicações da Força Aérea Portuguesa em Moçambique, pondo, portanto e deliberadamente, em risco as vidas dos seus camaradas da Força Aérea. A quem quis ver, Almeida Santos ofereceu um refinado exemplo de branqueamento da traição e da história.
Sejamos claros. Não há dívida histórica a colonizado nenhum. Na epopeia colonizadora portuguesa, não há nada para esconder ou branquear. No caso em apreço, há sim que assumir, com toda a humildade, que a colonização de Timor foi a vergonha do Império, mas que é tarde para corrigir esse facto.
Concordando plenamente que “Portugal não tem quaisquer interesses económicos ou estratégicos em Timor-Leste”, como cidadão contribuinte fiscal, digo eu (e, comigo, dirão seguramente milhões de outros portugueses a quem, tal como a mim, nunca ninguém pediu a opinião), chega de regabofe, nem mais um euro (ou um GNR) para Timor, nem para qualquer outro teatro de operações onde não esteja directamente em jogo a nossa segurança nacional, seja ele a Bósnia, o Afeganistão, o Iraque, o Kosovo ou o que for, onde, como tem sido o caso, as graves situações de guerra, de instabilidade interna e de consequente existência de centenas de milhares de cidadãos refugiados se tem ficado a dever, quase sistematicamente, ao “terrorismo de Estado” praticado pelos Estados Unidos, à margem de toda a legalidade internacional, transformando o mundo actual, que já não era muito seguro, num verdadeiro inferno. Feito o estrago, esses imperialistas invocam então a solidariedade das alianças formais para praticamente exigir que países como Portugal venham ajudar a limpar a porcaria que eles fizeram. E, lamentavelmente, esquecendo que o nosso País está atolado num défice orçamental que custa aos portugueses os olhos da cara, sucessivos governos que até, em flagrante incumprimento da lei, devem de remunerações aos militares uma enorme soma de dinheiro, insistem em gastar milhões de contos nessas operações ditas de manutenção da paz, procurando aparentemente, como Vicente Jorge Silva magistralmente sintetizou no Diário de Notícias de 26 de Julho de 2006, “o reconhecimento da patética insignificância da nossa política externa”.
E, finalmente, aos timorenses deixo um conselho: agora que são detentores da vossa independência, com a qual se libertaram definitivamente do “colonialismo português”, agora que são livres, deixem-nos em paz, façam as revoluções que quiserem e, em momentos de aflição como é o actual, não nos peçam mais GNR, mas sim, rejubilem, cantem com alegria o vosso Hino Nacional que, para quem não saiba, reza assim:
“Pátria, pátria, Timor-Leste nossa nação.
Glória ao povo e aos heróis da nossa libertação.
Pátria, pátria, Timor-Leste nossa nação.
Glória ao povo e aos heróis da nossa libertação.
VENCEMOS O COLONIALISMO.
Gritamos: abaixo o imperialismo.
Terra livre, povo livre,
não, não, não à exploração.
Avante, unidos, firmes e decididos.
Na luta contra o imperialismo,
o inimigo dos povos,
até à vitória final,
pelo caminho da revolução!”
Fernando Paula Vicente
Major-General da Força Aérea Portuguesa (Reformado)
Co-autor do “Relatório da Comissão de Análise e Esclarecimento do Processo de
Descolonização de Timor”
Lisboa, 18 de Fevereiro de 2008
Publicado em www.portugalclub.org
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